14/03/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:22

Recebidos os autos
28/02/2025 19:22

Determinado o arquivamento
27/02/2025 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/02/2025 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 19:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE MARCIO RODRIGUES VIANA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.
11/12/2024 19:08

Recebidos os autos
11/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE MARCIO RODRIGUES VIANA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 01:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 01:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.
03/11/2024 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:22

Recebidos os autos
29/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARCIO RODRIGUES VIANA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:1) CONDENAR a empresa requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 4.191,54 (quatro mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente aos danos materiais, monetariamente corrigida a partir do desembolso, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; e,2) CONDENAR a empresa requerida a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação desta sentença, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da cita
01/10/2024 16:01

Recebidos os autos
01/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/08/2024 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 18:59

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743256-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MARCIO RODRIGUES VIANA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
09/08/2024 17:31

Recebidos os autos
09/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2024 00:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 08:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 03:08

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 12:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/05/2024 17:47

Recebidos os autos
22/05/2024 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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