26/08/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LURDE DE FATIMA ALVES VALADARES em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0706641-94.2024.8.07.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LURDE DE FATIMA ALVES VALADARES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 16:40:42.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
07/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:54

Recebidos os autos
19/03/2025 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:27

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
20/01/2025 18:13

Recebidos os autos
20/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:13

Declarada decadência ou prescrição
26/11/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/11/2024 16:48

Recebidos os autos
08/11/2024 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2024 05:32

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LURDE DE FATIMA ALVES VALADARES em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
28/10/2024 21:37

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706641-94.2024.8.07.0019 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LURDE DE FATIMA ALVES VALADARES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 06:58:03.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
04/10/2024 06:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706641-94.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Alteração do coeficiente de cálculo de pensão (6134) Requerente: LURDE DE FATIMA ALVES VALADARES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade da justiça à autora.

Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024 12:23:36.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto Segue abaixo QRCODE para acesso à cópia dos atos processuais: Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/08/2024 17:41

Recebidos os autos
15/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a LURDE DE FATIMA ALVES VALADARES - CPF: *46.***.*62-91 (REQUERENTE).
14/08/2024 19:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2024 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:57

Recebidos os autos
12/08/2024 17:57

Declarada incompetência
08/08/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/08/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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