STJ - 0716558-41.2017.8.07.0001

27/08/2021 12:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2021 12:21

Transitado em Julgado em 24/08/2021

05/07/2021 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636184/2021

05/07/2021 13:14

Protocolizada Petição 636184/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

01/07/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 641669/2020 - AgInt no AgInt no

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0641669 - AgInt no AgInt no AREsp 1595069 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE INCORPORADORA WEST SIDE LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00641669/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1595069/DF

16/06/2021 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

15/06/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000117-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:26

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641669/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1595069/DF

15/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

11/09/2020 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654057/2020

11/09/2020 19:44

Protocolizada Petição 654057/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2020

10/09/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2020 Petição Nº 641669/2020 -

09/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 641669/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

08/09/2020 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 641669/2020

08/09/2020 22:25

Protocolizada Petição 641669/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2020

01/09/2020 19:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 616937/2020 (Juntada automática)

01/09/2020 19:20

Protocolizada Petição 616937/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2020

18/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020 Petição Nº 73532/2020 - AgInt

17/08/2020 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0073532 - AgInt no AREsp 1595069 - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020 12:50

Conhecido o recurso de SOCIEDADE INCORPORADORA WEST SIDE LTDA e provido para reconsiderar a decisão de fls. 2414-2417, e-STJ, nos termos da fundamentação supra e, de plano, negar provimento ao agravo interposto por SOCIEDADE INCORPORADORA WEST SIDE LTDA.

05/03/2020 15:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/03/2020 18:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 111393/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 18:42

Protocolizada Petição 111393/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2020

26/02/2020 07:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 90770/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 07:52

Protocolizada Petição 90770/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2020

20/02/2020 08:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/02/2020 Petição Nº 73532/2020 -

19/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 73532/2020. Publicação prevista para 20/02/2020)

17/02/2020 18:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 73532/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 18:10

Protocolizada Petição 73532/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2020

16/12/2019 20:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 854027/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 20:22

Protocolizada Petição 854027/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2019

13/12/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

13/12/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 20:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido

11/12/2019 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 20:42

Não conhecido o agravo de SOCIEDADE INCORPORADORA WEST SIDE LTDA

11/11/2019 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/11/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/10/2019 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2019 17:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/10/2019 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2019 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS