04/12/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:41

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 17:34

Recebidos os autos
04/12/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de NICOLAS ROBERTO DE QUEIROZ em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:02

Recebidos os autos
07/11/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
07/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
07/11/2024 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 14:42

Recebidos os autos
07/11/2024 14:42

Deferido o pedido de NICOLAS ROBERTO DE QUEIROZ - CPF: *66.***.*18-62 (AUTOR).
05/11/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/11/2024 23:08

Transitado em Julgado em 05/11/2024
01/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:13

Recebidos os autos
15/10/2024 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
30/09/2024 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
30/09/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2024 14:42

Recebidos os autos
27/09/2024 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 16:28

Recebidos os autos
24/08/2024 16:28

Deferido o pedido de NICOLAS ROBERTO DE QUEIROZ - CPF: *66.***.*18-62 (AUTOR).
22/08/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:33

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713079-69.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NICOLAS ROBERTO DE QUEIROZ REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E S P A C H O Preambularmente, deixo de conhecer do pedido de gratuidade, porquanto sua concessão independe, nesta etapa do procedimento (que antecede a interposição de recurso), de pedido em primeira instância, e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput).

Considerando que a relação entre as partes é de consumo, INTIME-SE a parte autora para apresentar qualquer comprovante de residência ATUALIZADO EM SEU NOME e em SAMAMBAIA, o qual pode ser obtido, por exemplo, junto às operadoras de telefonia móvel, especialmente porque o documento de ID 207395450 está em nome de terceira pessoa.

Prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como pedido de desistência.

Cumprida a diligência, aguarde-se a realização de audiência designada.

Cite-se/intimem-se as partes.

Em caso contrário, ou transcorrendo o prazo in albis, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
14/08/2024 17:17

Recebidos os autos
14/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/08/2024 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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