30/05/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 04:15

Processo Desarquivado
22/05/2025 19:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:33

Expedição de Ofício.
06/09/2024 07:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:46

Recebidos os autos
30/08/2024 14:46

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:44

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0702615-17.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE DAVYDYS ALMEIDA DA FONSECA CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da SENTENÇA ID n. 202123309.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2024 18:46:51.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
08/08/2024 18:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 02:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:03

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:56

Expedição de Mandado.
12/07/2024 20:42

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 06:32

Expedição de Certidão.
29/06/2024 13:58

Recebidos os autos
29/06/2024 13:58

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/06/2024 12:40

Recebidos os autos
11/06/2024 12:40

Outras decisões
22/05/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/05/2024 18:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/01/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:00

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:22

Recebidos os autos
13/12/2023 11:22

Outras decisões
12/12/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
27/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
09/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
07/07/2023 01:06

Publicado Ata em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 08:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
03/07/2023 08:03

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 19:10

Expedição de Mandado.
22/06/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2023 18:46

Recebidos os autos
18/06/2023 18:46

Outras decisões
15/06/2023 18:29

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
15/06/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:26

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:17

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:11

Expedição de Mandado.
12/06/2023 18:03

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:02

Expedição de Alvará de Soltura .
12/06/2023 10:28

Recebidos os autos
12/06/2023 10:28

Revogada a Prisão
11/06/2023 11:45

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/06/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
04/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
04/06/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/06/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 15:16

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:13

Expedição de Mandado.
30/05/2023 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 13:44

Recebidos os autos
30/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:44

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
26/05/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/05/2023 16:52

Expedição de Mandado.
26/05/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 15:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/05/2023 10:28

Recebidos os autos
26/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
12/05/2023 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 19:21

Recebidos os autos
07/05/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 19:21

Outras decisões
05/05/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/05/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:55

Juntada de Certidão
26/04/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:26

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:22

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:17

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:15

Juntada de Certidão
24/03/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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