09/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:00

Recebidos os autos
22/08/2025 16:00

Outras decisões
13/08/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/08/2025 04:47

Processo Desarquivado
04/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 22:07

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 22:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:09

Recebidos os autos
03/06/2025 15:09

Outras decisões
16/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:14

Expedição de Ofício.
23/04/2025 16:19

Recebidos os autos
23/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de CINTIA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCOLINA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 22:12

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:03

Expedição de Alvará.
16/12/2024 15:26

Recebidos os autos
16/12/2024 15:26

Outras decisões
06/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 21:20

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 14:28

Expedição de Alvará.
03/10/2024 14:26

Expedição de Alvará.
03/10/2024 14:23

Expedição de Alvará.
03/10/2024 14:19

Expedição de Alvará.
03/10/2024 14:17

Expedição de Alvará.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOLINA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CINTIA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0039972-80.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARCOLINA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE REQUERENTE: CINTIA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE INVENTARIADO(A): FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais indicou que há valores a recolher.

De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

A guia para pagamento das custas finais, se houver, deve ser emitida no site do e.

TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada.

Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para expedição dos documentos, conforme SENTENÇA de ID 207253775.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 13:56:07.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
23/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:15

Recebidos os autos
23/09/2024 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
19/09/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/09/2024 18:19

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0039972-80.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARCOLINA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE REQUERENTE: CINTIA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE INVENTARIADO(A): FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o inventariante intimado a se manifestar acerca da cota da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 208659504.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 17:09:20.

LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral
27/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0039972-80.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARCOLINA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE REQUERENTE: CINTIA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE, ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE INVENTARIADO(A): FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE SENTENÇA Trata-se de inventário dos bens deixados por FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE, falecido em 09/04/2015 (ID 83315075).

O de cujus FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE deixou como viúva MARCOLINA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE (sob o regime da comunhão universal de bens) Deixou como herdeiros 3 filhos: ALUISIO ENÉAS XAVIER DE ALBUQUERQUE, CINTIA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE, JOSÉ CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE.

Decisão de ID 83315083 nomeou inventariante JOSÉ CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE.

Termo de compromisso no ID 83315084. Últimas declarações e esboço de partilha no ID 199001787.

Manifestação da Fazenda Pública no ID 175485023. É o relatório.

DECIDO.

Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários a comprovar a existência dos bens a inventariar e a relação de parentesco.

Ademais, o processo foi devidamente instruído com as certidões negativas em nome dos falecidos e com os documentos dos bens arrolados.

Não há débitos em nome do espólio.

Não houve impugnação ao esboço de partilha.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 199001787, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, e RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas pelas partes.

Transitada em julgado e pagas as custas, expeçam-se os documentos necessários (alvará/formal de partilha), Advirto os herdeiros que, se o caso, deverão se dirigir à repartição fiscal competente para recolhimento do imposto devido ou para obter sua isenção, no prazo de 30 dias.

Após, intime-se a respectiva Fazenda Pública para verificação da regularidade do imposto recolhido e, se o caso, proceder ao lançamento administrativo do imposto de transmissão, ciente que deverá efetuar sua cobrança, em caso de inadimplemento voluntário, por intermédio das vias cabíveis, e não nestes autos, eis que encerrada a jurisdição.

Em seguida, na ausência de requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 16:14:13.

VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substitua 05
13/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:49

Recebidos os autos
12/08/2024 19:49

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/07/2024 16:27

Recebidos os autos
23/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:16

Recebidos os autos
25/06/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
11/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 09:13

Recebidos os autos
07/06/2024 09:13

Outras decisões
05/06/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/06/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:20

Recebidos os autos
24/05/2024 16:20

Outras decisões
18/03/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/03/2024 19:46

Recebidos os autos
13/03/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE em 25/01/2024 23:59.
08/01/2024 12:33

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:20

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:49

Expedição de Ofício.
07/12/2023 16:56

Recebidos os autos
07/12/2023 16:56

Outras decisões
06/12/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/12/2023 02:43

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:48

Decorrido prazo de JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:57

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:15

Expedição de Ofício.
31/10/2023 03:02

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
25/10/2023 13:16

Recebidos os autos
25/10/2023 13:16

em cooperação judiciária
24/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:31

Recebidos os autos
25/09/2023 18:31

Outras decisões
18/09/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
08/09/2023 20:24

Recebidos os autos
08/09/2023 20:24

Outras decisões
31/07/2023 11:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 10:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 08:33

Recebidos os autos
02/06/2023 08:33

Outras decisões
01/06/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:04

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:58

Recebidos os autos
07/03/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/02/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 12:09

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 19:24

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE em 16/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Intimação em 06/12/2022.
01/12/2022 18:57

Juntada de Certidão
01/12/2022 18:24

Recebidos os autos
01/12/2022 18:24

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/11/2022 14:04

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
18/11/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:31

Expedição de Certidão.
04/11/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Intimação em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 12:10

Juntada de Certidão
25/10/2022 18:31

Expedição de Alvará.
25/10/2022 18:23

Expedição de Alvará.
14/10/2022 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
07/10/2022 14:05

Recebidos os autos
07/10/2022 14:05

Outras decisões
05/10/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/10/2022 10:42

Recebidos os autos
05/10/2022 10:42

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/07/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 17:25

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE em 20/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Ficha de inspeção judicial em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
20/05/2022 20:45

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:08

Recebidos os autos
19/05/2022 18:08

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 11:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/03/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2022 19:15

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
10/03/2022 18:06

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE em 09/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 15:33

Recebidos os autos
12/01/2022 15:33

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/01/2022 10:40

Juntada de Certidão
10/01/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022
17/12/2021 14:55

Recebidos os autos
17/12/2021 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2021 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 15:46

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:44

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 15:06

Recebidos os autos
21/10/2021 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2021 02:18

Publicado Certidão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/10/2021 10:57

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 11:28

Juntada de Certidão
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 11:19

Juntada de Certidão
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
16/08/2021 17:04

Recebidos os autos
16/08/2021 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2021 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2021 09:42

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 02:49

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 18:32

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 16:56

Juntada de Certidão
07/05/2021 13:34

Juntada de Certidão
06/05/2021 18:25

Recebidos os autos
06/05/2021 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/05/2021 15:56

Juntada de Certidão
05/05/2021 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2021 12:03

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 18:11

Juntada de Certidão
22/04/2021 18:33

Recebidos os autos
22/04/2021 18:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/04/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2021 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/04/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/04/2021 12:15

Juntada de Certidão
05/04/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE em 15/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 10:19

Recebidos os autos
18/02/2021 10:19

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2021 14:22

Juntada de Certidão
10/02/2021 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo