STJ - 0009228-34.2017.8.07.0001

01/07/2024 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2024 15:55

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 410621/2024 - EDcl

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0410621 - EDcl no REsp 1874919 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 13:41

Embargos de Declaração de ANTENOR PIMENTA MADEIRA Não-acolhidos

29/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/05/2024 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446292/2024

29/05/2024 17:10

Protocolizada Petição 446292/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2024 Petição Nº 410621/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 410621/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 410621/2024

20/05/2024 18:48

Protocolizada Petição 410621/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2024

13/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 06:10

Conhecido o recurso de ANTENOR PIMENTA MADEIRA e provido

15/09/2023 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 926364/2023

15/09/2023 19:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 926230/2023

15/09/2023 18:59

Protocolizada Petição 926364/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2023

15/09/2023 18:48

Protocolizada Petição 926230/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2023

03/08/2023 15:20

Juntada de Certidão : Certifico, tendo em vista o teor da Petição nº 739337/2023, que a parte recorrente restou SEM REPRESENTAÇÃO nestes autos

03/08/2023 10:36

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 739337/2023

03/08/2023 10:29

Protocolizada Petição 739337/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/08/2023

14/02/2023 09:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 87961/2023

14/02/2023 09:47

Protocolizada Petição 87961/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/02/2023

29/09/2022 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2020 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

12/06/2020 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

22/05/2020 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS