16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ADAILTON DE ARAUJO SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ADAILTON DE ARAUJO SILVA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:36

Recebidos os autos
20/03/2025 14:36

Deferido o pedido de ADAILTON DE ARAUJO SILVA - CNPJ: 29.***.***/0001-01 (EXECUTADO), ADAILTON DE ARAUJO SILVA - CPF: *33.***.*67-04 (EXECUTADO).
19/03/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/03/2025 09:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0753127-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: ADAILTON DE ARAUJO SILVA, ADAILTON DE ARAUJO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes informam a realização de acordo e pedem a suspensão do processo até o seu integral cumprimento.

Nos termos do arts. 922 do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo deferido pelo credor para que o devedor cumpra a avença, ou seja, até 25.01.2026.

Findo esse prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito da satisfação integral de seu crédito ou para que requeira o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que sua inércia será interpretada como quitação, com a consequente extinção do presente processo de execução pelo pagamento, na forma do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Os autos deverão permanecer em Cartório até o integral cumprimento da obrigação.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:27

Recebidos os autos
24/02/2025 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2025 21:27

Deferido o pedido de ADAILTON DE ARAUJO SILVA - CNPJ: 29.***.***/0001-01 (EXECUTADO), ADAILTON DE ARAUJO SILVA - CPF: *33.***.*67-04 (EXECUTADO), COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
28/01/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de ADAILTON DE ARAUJO SILVA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ADAILTON DE ARAUJO SILVA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ADAILTON DE ARAUJO SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ADAILTON DE ARAUJO SILVA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 12:48

Recebidos os autos
25/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:48

Indeferido o pedido de ADAILTON DE ARAUJO SILVA - CPF: *33.***.*67-04 (EXECUTADO), ADAILTON DE ARAUJO SILVA - CNPJ: 29.***.***/0001-01 (EXECUTADO)
24/11/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/11/2024 10:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2024 09:19

Recebidos os autos
22/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:19

Indeferido o pedido de ADAILTON DE ARAUJO SILVA - CNPJ: 29.***.***/0001-01 (EXECUTADO)
22/11/2024 09:19

Gratuidade da justiça não concedida a ADAILTON DE ARAUJO SILVA - CPF: *33.***.*67-04 (EXECUTADO), ADAILTON DE ARAUJO SILVA - CNPJ: 29.***.***/0001-01 (EXECUTADO).
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ADAILTON DE ARAUJO SILVA em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
03/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0753127-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: ADAILTON DE ARAUJO SILVA, ADAILTON DE ARAUJO SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 1.520,31 (ADAILTON DE ARAUJO SILVA), conforme item 2 da Decisão de ID 195968136.

Nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada ADAILTON DE ARAUJO SILVA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que impus a restrição de transferência e a anotação de penhora sobre o veículo de Placa JDZ9827, conforme subitem 3.1 da referida Decisão.

Assim, nos termos do subitem 3.1.1 da referida Decisão, havendo endereço conhecido da parte executada ADAILTON DE ARAUJO SILVA, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Certifico, finalmente, que juntei aos autos as consultas realizadas via SNIPER e INFOJUD, restando infrutífera a última pesquisa, conforme referida Decisão.

Sem prejuízo, nos termos do subitem 3.2 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

Brasília - DF, 21 de agosto de 2024 às 11:25:17 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
21/08/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0753127-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: ADAILTON DE ARAUJO SILVA, ADAILTON DE ARAUJO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o comparecimento espontâneo dos executados, dou por suprida a citação de ADAILTON DE ARAUJO SILVA (pessoa física e jurídica).

A Constituição Federal (CF), em seu art. 5º, inc.

LXXIV, dispõe que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Já o art. 99, §3º, do Código de Processo Civil (CPC), estabelece que se presume "verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”.

Ora, o deferimento do pedido de assistência judiciária deve ser fundamentado, sob pena de nulidade, à luz do disposto no art. 93, inc.

IX, da CF.

A presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos colide com a determinação Constitucional de que a gratuidade seja deferida àqueles que "comprovarem insuficiência de recursos", bem como com a determinação constitucional de fundamentação de todas as decisões judiciais.

De outra parte, o deferimento de assistência judiciária implica renúncia de receita pública, bem como ordenação de despesas aos cofres públicos, pois isenta a parte beneficiária do recolhimento das custas processuais e determina a tramitação do feito e a realização de todas as diligências processuais que seriam mantidas pelas custas, além dos efeitos perante a parte adversa, no que tange a eventual restituição de despesas processuais adiantadas ou ainda honorários sucumbenciais.

Diante do exposto, para análise do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte autora a apresentar prova da hipossuficiência financeira alegada, juntando prova documental de seus rendimentos e dos gastos mensais necessários a sua subsistência e, tratando-se de pessoa física, deverá declarar se possui casa própria, se paga aluguel, se possui veículo próprio, bem como a composição da renda familiar.

Não havendo prova documental quanto aos rendimentos, além da prova documental dos gastos mensais, ainda em se tratando de pessoa física, a parte deverá declarar seu emprego, profissão ou ofício e rendimentos médios mensais.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá apresentar os documentos fiscais e contábeis que demonstrem a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas do processo, sem prejuízo da própria subsistência.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Alternativamente e no mesmo prazo, a parte poderá recolher as custas processuais, o que implicará renúncia ao pedido de gratuidade.

Noutro giro, ao exequente sobre o requerimento de designação de audiência de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/08/2024 10:06

Recebidos os autos
11/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 10:06

Outras decisões
09/08/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 17:06

Expedição de Mandado.
30/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
29/07/2024 09:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 23:13

Recebidos os autos
08/05/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 23:13

Recebida a emenda à inicial
15/03/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 09:01

Recebidos os autos
17/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 19:50

Recebidos os autos
12/01/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:50

Determinada a emenda à inicial
29/12/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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