22/07/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:55

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:08

Recebidos os autos
27/06/2025 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/05/2025 16:15

Recebidos os autos
26/05/2025 16:15

Outras decisões
26/05/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/05/2025 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0770394-34.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: FRANCILUCIA LIMA DINIZ REQUERIDO: AILTON MOREIRA DE LIMA GOUVEA, JOSIMAR DIAS DA SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, manifeste-se a parte autora sobre a não citação do requerido JOSIMAR DIAS DA SILVA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 28 de abril de 2025 10:00:27.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
28/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:16

Recebidos os autos
04/02/2025 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770394-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCILUCIA LIMA DINIZ REQUERIDO: AILTON MOREIRA DE LIMA GOUVEA, JOSIMAR DIAS DA SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à alegação de nulidade da citação por edital de AILTON MOREIRA DE LIMA GOUVEA, ID 220818816, não merece guarida, eis que o requerido Ailton foi citado por hora certa e não compareceu em Juízo.

Prossiga-se o feito com a derradeira oportunidade à parte autora para promover, no prazo de 15 dias, a citação do requerido Josimar, juntando aos autos seu endereço atualizado, sob pena de extinção do feito.

Observe-se que já foram diligenciados os endereços: QR 103, Conjunto M, Casa 10, Santa Maria BRASÍLIA - DF - CEP: 72503-416; QR 103, Conjunto P, Casa 09, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72503-416; e QR 120, Conjunto 2, Casa 3, Samambaia Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 72304-002, todos sem êxito.

BRASÍLIA, DF, 13 de janeiro de 2025 16:19:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
13/01/2025 16:43

Recebidos os autos
13/01/2025 16:43

Outras decisões
10/01/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/01/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 14:38

Recebidos os autos
22/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:34

Recebidos os autos
21/11/2024 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de AILTON MOREIRA DE LIMA GOUVEA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
13/11/2024 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 13:06

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:56

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0770394-34.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: FRANCILUCIA LIMA DINIZ REQUERIDO: AILTON MOREIRA DE LIMA GOUVEA, JOSIMAR DIAS DA SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO De ordem da Dra.

Margareth Aparecida Sanches de Carvalho, Juíza do Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, manifeste-se a parte autora sobre a não citação do requerido JOSIMAR DIAS DA SILVA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 16 de outubro de 2024 10:23:08.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
16/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0770394-34.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: FRANCILUCIA LIMA DINIZ REQUERIDO: AILTON MOREIRA DE LIMA GOUVEA, JOSIMAR DIAS DA SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, manifeste-se a parte autora sobre a não citação do requerido AILTON MOREIRA DE LIMA GOUVEA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 11 de setembro de 2024 09:50:53.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
11/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:50

Recebidos os autos
29/08/2024 12:50

Outras decisões
19/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770394-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCILUCIA LIMA DINIZ REQUERIDO: AILTON MOREIRA DE LIMA GOUVEA, JOSIMAR DIAS DA SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para regularizar a representação processual no feito, trazendo aos autos procuração assinada por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora (ICP-Brasil) ou outro meio que seja possível confirmar a validade e veracidade da informação aposta no documento.

Ademais, deve juntar aos autos o comprovante de residência da parte autora.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 18:55:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/08/2024 19:05

Recebidos os autos
12/08/2024 19:05

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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