05/04/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
29/03/2025 13:56

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 19:19

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:45

Recebidos os autos
22/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:22

Recebidos os autos
13/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/01/2025 20:31

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:48

Recebidos os autos
19/12/2024 20:48

Determinado o arquivamento
19/12/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/12/2024 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/12/2024 15:29

Recebidos os autos
19/12/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
19/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:16

Recebidos os autos
18/12/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
11/12/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2024 03:05

Recebidos os autos
10/12/2024 03:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:45

Recebidos os autos
18/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2024 18:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
17/10/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
17/10/2024 18:40

Recebidos os autos
16/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/10/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733526-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024, às 18:35:30.

Documento Assinado Digitalmente
27/09/2024 19:41

Recebidos os autos
27/09/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733526-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB DESPACHO Intime-se a parte embargante a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/09/2024 18:37

Recebidos os autos
20/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
21/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 16:42

Desentranhado o documento
19/08/2024 16:42

Desentranhado o documento
19/08/2024 16:41

Desentranhado o documento
19/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733526-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB DECISÃO Recebo os presentes embargos de terceiro relativos à execução 0716833-14.2022.8.07.0001, movida pela parte embargada contra Excalibur Comércio e Jonas Matos, quanto ao veículo VW Saveiro RB MBVD placa BDK8C35 penhorado naqueles autos.

A parte embargante afirma que adquiriu o veículo da parte executada.

Vê-se na procuração pública ID 207211449 que em 25/10/2022 o executado Jonas Matos concedeu poderes ao embargante para tratar de assuntos relativos ao veículo, podendo transferi-lo, inclusive para si próprio, em caráter irrevogável, irretratável e isento de prestação de contas.

A parte embargante apresentou trecho de uma troca de mensagens por aplicativo (ID 207211445) e comprovante de transação bancária entre terceiros (ID 207211448).

Verifico, de outra parte, que foi deferida a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o veículo em questão em 19/09/2023 (ID207211454, pág. 23), tendo sido aposta a restrição de circulação via RenaJud no dia seguinte, 20/09/2023 (mesmo ID, pág. 26).

Pela prova já produzida, nos termos do art. 678 do CPC e em sede de cognição sumária, entendo que está demonstrada a transmissão à parte embargante antes da constrição ocorrida nos autos da execução, razão pela qual defiro a suspensão das medidas constritivas sobre o veículo em questão, devendo a execução prosseguir regularmente com relação a outros bens.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado citado na pessoa de seu advogado a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 677, §3º e art. 679, ambos do CPC). À Secretaria: 1.

Proceda à exclusão dos documentos ID 207211450 ao ID 207211454. 2.

Nos autos da execução, noticie-se o ajuizamento destes embargos, para lá trasladando cópia da presente decisão, modificando-se imediatamente a restrição de circulação aposta sobre o veículo para restrição de transferência, até o julgamento do presente feito. 3.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 5.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Terça-feira, 13 de Agosto de 2024, às 16:06:27.

Documento Assinado Digitalmente
15/08/2024 14:50

Recebidos os autos
15/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:50

Recebida a emenda à inicial
13/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/08/2024 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2024 17:32

Recebidos os autos
12/08/2024 17:32

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 13:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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