STJ - 0728027-11.2022.8.07.0001

07/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 05/08/2024

07/07/2024 11:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 576783/2024

05/07/2024 21:50

Protocolizada Petição 576783/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

12/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 238641/2024 - AgInt

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238641 - AgInt no AREsp 2562920 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RAFAEL CALVET CORTES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00238641/2024 - AgInt no AREsp 2562920/DF

30/05/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238641/2024 - AgInt no AREsp 2562920/DF

14/05/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 238641/2024 - AgInt

13/05/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238641 - AgInt no AREsp 2562920 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

01/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA apresentar resposta à petição n. 238641/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 586.

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 238641/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238641/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238641/2024

03/04/2024 15:01

Protocolizada Petição 238641/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

08/03/2024 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL CALVET CORTES

28/02/2024 15:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 131325/2024

28/02/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 09:17

Protocolizada Petição 131325/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/02/2024

14/02/2024 07:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS