18/08/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 14:50

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:15

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
15/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:26

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 02:31

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 19:37

Recebidos os autos
06/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/04/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/04/2025 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702824-33.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: WANDER GUALBERTO FONTENELE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FABIOLA DE SOUZA DUARTE CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, fica a parte exequente INTIMADA a manifestar-se quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ora opostos, no prazo de 05 (CINCO) dias.

Riacho Fundo, DF, 27 de março de 2025 18:49:24.

PEDRO ELIAS DA SILVA Servidor Geral
27/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702824-33.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA EXECUTADO: FABIOLA DE SOUZA DUARTE SENTENÇA FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA e FABIOLA DE SOUZA DUARTE firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 222583438.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

O valor bloqueado objeto do acordo foi de R$ 631,55 que deve ser liberado ao credor, os demais valores à executada.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Suspensa a exigibilidade da ré, ante a gratuidade de justiça.

Promova-se a transferência, independentemente de preclusão, dos valores de R$ 631,55, mais acréscimos bloqueados pelo sistema SISBAJUD (ID 223296495), para a Conta Corrente 00000831-4, Agência 1803, Operação 003, Caixa Econômica Federal, que tem como titular Wander Gualberto Fontenele Sociedade Individual, CNPJ 43.***.***/0001-40 (ID 224251150).

Wander Gualberto Fontenele Sociedade Individual possui poderes para receber e dar quitação, conforme ID 89984090.

Transfira-se, independentemente de preclusão, à executada os valores de R$ 942,39 e R$ 10,00, mais acréscimos, para a conta indicada de AGÊNCIA: 1 BANCO: 121 CONTA : 10754628 - Agibank Titular da Conta: FABIOLA DE SOUZA DUARTE, CPF: *18.***.*71-68 Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:52

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 19:35

Recebidos os autos
13/03/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/03/2025 19:35

Homologada a Transação
17/02/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 16:21

Recebidos os autos
23/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:21

Deferido em parte o pedido de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
22/01/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:09

Juntada de consulta sisbajud
14/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/12/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/12/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/12/2024 17:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:06

Recebidos os autos
14/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:06

Indeferido o pedido de FABIOLA DE SOUZA DUARTE - CPF: *18.***.*71-68 (EXECUTADO)
06/09/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702824-33.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: FABIOLA DE SOUZA DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para apresentar contrarrazões à impugnação de ID 178179402, no prazo de 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 16 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
16/08/2024 11:47

Recebidos os autos
16/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:47

Deferido o pedido de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
26/06/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/06/2024 16:27

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:22

Expedição de Ofício.
08/01/2024 18:46

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
04/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
04/01/2024 13:21

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:25

Recebidos os autos
10/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:25

Deferido em parte o pedido de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
03/08/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/08/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:55

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/02/2023 03:11

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DUARTE em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2023 17:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/12/2022 05:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2022 15:36

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 13:16

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/11/2022 14:10

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/10/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/10/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/10/2022 17:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/10/2022 19:31

Recebidos os autos
04/10/2022 19:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/05/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:30

Recebidos os autos
10/05/2022 18:30

Outras decisões
04/05/2022 17:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/03/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:36

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DUARTE - CPF: *18.***.*71-68 (EXECUTADO) em 21/09/2021.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DUARTE em 21/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 16:20

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DUARTE - CPF: *18.***.*71-68 (EXECUTADO) em 13/08/2021.
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DUARTE em 13/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:53

Decorrido prazo de FABIOLA DE SOUZA DUARTE em 09/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:29

Publicado AR - Aviso de recebimento em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 12:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/07/2021 13:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 11:17

Recebidos os autos
30/06/2021 11:17

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2021 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/05/2021 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 11:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2021 21:50

Recebidos os autos
10/05/2021 21:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/04/2021 23:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/04/2021 23:58

Recebidos os autos
27/04/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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