17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2021, deste Juízo, fica(m) intimado(as) o patrono da parte Ré a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que as procurações apresentadas não estão assinadas pela outorgante.

Fica ainda intimada a se manifestar quanto aos embargos de declaração apresentados pela autora, no mesmo prazo acima definido.

Documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2025 17:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/09/2025 03:25

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA DE PAULA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 15:44

Recebidos os autos
05/09/2025 15:44

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
28/08/2025 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 16:40

Recebidos os autos
15/08/2025 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733130-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: BRUNA OLIVEIRA DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ré para juntar declaração de imposto de renda atualizada, bem como extrato bancário de todas as contas declaradas no imposto de renda, incluindo as de investimentos, em cinco dias, assumindo o ônus de sua inércia.

Vindo os documentos, dê-se vista a parte autora no mesmo prazo.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
19/06/2025 21:17

Recebidos os autos
19/06/2025 21:17

Outras decisões
10/06/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/06/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA DE PAULA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:55

Recebidos os autos
30/04/2025 16:55

Outras decisões
30/04/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:29

Recebidos os autos
25/03/2025 16:29

Outras decisões
22/03/2025 03:09

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733130-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: BRUNA OLIVEIRA DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
13/03/2025 18:43

Recebidos os autos
13/03/2025 18:43

Outras decisões
12/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/02/2025 18:56

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:54

Recebidos os autos
28/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:54

Outras decisões
23/01/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/01/2025 03:22

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA DE PAULA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733130-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: BRUNA OLIVEIRA DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A declaração de hipossuficiência estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que pode ceder ante outros elementos.

Assim, a fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade, determino que a ré apresente: - comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; - cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; - cópia das faturas do cartão de crédito, dos últimos três meses; - cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

A parte interessada deverá marcar os documentos como sigilosos no momento de sua apresentação, sendo que seu conteúdo somente será visualizado pelas partes e procuradores cadastrados nos autos.

Alternativamente, a parte ré deverá recolher as custas judiciais da reconvenção, sob pena de indeferimento do seu processamento, sem nova intimação.

Prazo de 05 dias.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
12/12/2024 11:22

Recebidos os autos
12/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:22

Outras decisões
27/11/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
13/10/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2024 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 10:34

Recebidos os autos
15/09/2024 10:34

Outras decisões
12/09/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/09/2024 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733130-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: BRUNA OLIVEIRA DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para: - promover o cadastramento e o login inicial no sistema PJe, providência obrigatória para as pessoas jurídicas, salvo microempresas e empresas de pequeno porte, na forma do disposto nos artigos 246, §1º e 1.051 do Código de Processo Civil e Portaria GC 140/2018.

Observe, ainda, que tal cadastramento pode ser realizado por meio eletrônico, conforme instruções disponíveis na página do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje), sendo desnecessário o comparecimento pessoal.

Observe, ainda, que o mero cadastramento, sem o login, não será acolhido como cumprimento desta determinação; Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
13/08/2024 17:17

Recebidos os autos
13/08/2024 17:17

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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