STJ - 0717971-16.2022.8.07.0001

13/08/2024 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 21:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 146867/2024 - AgInt

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0146867 - AgInt no AREsp 2464291 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS OLIVEIRA CORDEIRO e AMELIA CARLOTA PEREIRA CORDEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00146867/2024 - AgInt no AREsp 2464291/DF

05/06/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146867/2024 - AgInt no AREsp 2464291/DF

29/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 145643/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0145643 - AgInt no AREsp 2464291 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00145643/2024 - AgInt no AREsp 2464291/DF

14/05/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145643/2024 - AgInt no AREsp 2464291/DF

18/04/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/04/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238370/2024

03/04/2024 14:47

Protocolizada Petição 238370/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

04/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2024 Petição Nº 145643/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 145643/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

01/03/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146867/2024

29/02/2024 23:37

Protocolizada Petição 146867/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

29/02/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 145643/2024

29/02/2024 18:19

Protocolizada Petição 145643/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

06/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 16:40

Conheço do agravo de AMELIA CARLOTA PEREIRA CORDEIRO e MARCOS OLIVEIRA CORDEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

05/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 16:40

Conheço do agravo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e MARCOS OLIVEIRA CORDEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

23/11/2023 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS