04/11/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0752539-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: EVANDRO DIAS DA SILVA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem, fica o requerente intimado da expedição do alvará (id 210597067).

Brasília-DF, 13 de setembro de 2024 15:23:46.

ELAINE RODRIGUES TOLEDO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
11/09/2024 16:25

Expedição de Alvará.
10/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:25

Recebidos os autos
05/09/2024 17:25

Outras decisões
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
27/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0752539-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: EVANDRO DIAS DA SILVA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de pedido de restituição de objetos formulado por EVANDRO DIAS DA SILVA.

Embora o Ministério Público tenha oficiado pelo deferimento do pleito, analisando o auto de apresentação e apreensão indicado (ID 83488739), verifico que os objetos foram apreendidos na posse do SD QPPMC EVERTON LEANDRO DE CARVALHO LEITE.

Assim, antes de análisar o pedido, intime-se a Defesa para prestar esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 11:55

Recebidos os autos
15/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
13/08/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 04:03

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:35

Recebidos os autos
20/06/2024 14:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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