11/02/2025 22:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 12:07

Cancelada a Distribuição
27/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 22:44

Recebidos os autos
19/11/2024 22:44

Determinado o cancelamento da distribuição
14/11/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/11/2024 13:36

Decorrido prazo de BETINA RODRIGUES LIMA DA CUNHA - CPF: *11.***.*30-00 (AUTOR) em 17/10/2024.
11/11/2024 21:23

Recebidos os autos
11/11/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BETINA RODRIGUES LIMA DA CUNHA em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a autora recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.
24/09/2024 12:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/09/2024 15:19

Recebidos os autos
23/09/2024 15:19

Gratuidade da justiça não concedida a BETINA RODRIGUES LIMA DA CUNHA - CPF: *11.***.*30-00 (AUTOR).
10/09/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
06/09/2024 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Assim, convido a autora a promover a emenda à petição inicial para juntar cópia de todos os contratos de empréstimos celebrados com o réu.

Na mesma oportunidade deverá comprovar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas processuais.

Para tanto, deverá apresentar, sob pena de indeferimento: (...) Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Prazo: 15 dias.
22/08/2024 20:45

Recebidos os autos
22/08/2024 20:45

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704990-60.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BETINA RODRIGUES LIMA DA CUNHA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Não se pode conhecer de ofício incompetência relativa e, em princípio, a parte requerente tem o direito de demandar onde lhe seja mais fácil acessar o Poder Judiciário.

No entanto, no caso dos autos, observar-se que a requerente reside no ITAPOÃ/DF, cidade satélite que já conta com sua casa de justiça desde 05/03/2020, e a empresa requerida é sediada em Brasília/DF.

Assim, inviável o processamento do feito perante este Juízo.

Neste caso, como não há ponto de contato entre os critérios de competência territorial estabelecidos pela legislação processual civil, é possível que o magistrado assim o faça, para violar abusos no exercício do direito de escolha, restando claro que não podem as partes sem qualquer critério, ou por desconhecimento, escolherem aleatoriamente o foro para processar e julgar as questões de seus interesses, isto porque, a autora, neste caso, estaria escolhendo o juízo para decidir a demanda, de acordo com seu interesse, sem observar o seu local de domicílio e também o da empresa requerida, portanto, não há razão para a demanda ser proposta na circunscrição do Paranoá.

Diante do exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para conhecer, processar e julgar a causa em questão, para, em consequência, determinar a remessa dos autos, com a urgência que o caso requer, para a Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Itapoã/DF, com comunicação à Distribuição.

Int.

Paranoá/DF, 15 de agosto de 2024 15:12:40.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
16/08/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
16/08/2024 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2024 18:10

Recebidos os autos
15/08/2024 18:10

Declarada incompetência
15/08/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017024-38.2001.8.07.0001

Francisco das Chagas dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Ana Paula Camara Cardoso Boaventura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2019 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0703378-40.2022.8.07.0014

Jesse Rodrigues Alves da Silva

Rafael Leite de Oliveira - ME

Advogado: Marina Morena Mota Marques

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0715896-49.2023.8.07.0007

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rodrigo Alves da Silva

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0721440-02.2024.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose de Miranda Tavares

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0721440-02.2024.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose de Miranda Tavares

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 17:04

Exibir Processo