28/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JONITE BOBO LOPES em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:24

Recebidos os autos
30/07/2025 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 18:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 18:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 05:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
19/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:23

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:42

Expedição de Ofício.
08/05/2025 18:42

Expedição de Ofício.
06/05/2025 05:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710148-66.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JONITE BOBO LOPES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 12:07:45.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
02/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:06

Recebidos os autos
02/04/2025 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 04:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 04:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:41

Recebidos os autos
31/01/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:41

Deferido o pedido de JONITE BOBO LOPES - CPF: *05.***.*58-87 (EXEQUENTE).
31/01/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 04:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:16

Expedição de Mandado.
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710148-66.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JONITE BOBO LOPES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A exequente juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 212450637 requerendo a intimação pessoal do DISTRITO FEDERAL, uma vez que mesmo após ter sido concedido ao ente público prazo adicional para cumprimento da obrigação (ID 205621577) este se manteve inerte.

Ante o exposto, defiro o pedido autoral para que o executado seja intimado pessoalmente, por intermédio de Oficial de Justiça.

Nesse sentido, fixo o prazo adicional e improrrogável de 60 (trinta) dias, já contada a dobra legal, para que o referido ente público cumpra a obrigação de fazer, ou informe o motivo pelo qual não possa cumpri-la, sob pena de multa diária a partir do sexagésimo primeiro dia no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado a R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida.

Após, retornem os autos conclusos.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 10:53:01.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
27/09/2024 18:13

Recebidos os autos
27/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:13

Deferido o pedido de JONITE BOBO LOPES - CPF: *05.***.*58-87 (EXEQUENTE).
27/09/2024 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710148-66.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JONITE BOBO LOPES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Diante do teor da certidão de ID 211627001, que informa o transcurso "in albis" do prazo para que o DISTRITITO FEDERAL se manifestasse acerca da decisão de ID nº 205621577.

Intime-se o exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, esclareça se houve cumprimento da obrigação de fazer consistente na incorporação da GAPED aos proventos do(a) requerente, na forma determinada no título judicial exequendo formado no bojo da Ação Coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, movida pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO/DF, e requeira o que entender de direito.

Intime-se.

Adotem-se as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 11:43:18.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
19/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:22

Recebidos os autos
19/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JONITE BOBO LOPES em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710148-66.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JONITE BOBO LOPES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em atenção a petição do DISTRITO FEDERAL, constante no ID 205571773, acolho o pedido realizado pelo ente público, e em homenagem aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e cooperação, concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias, já computado o dobro legal, para comprovação do cumprimento individual de sentença coletiva deflagrado em desfavor da FAZENDA PÚBLICA.

Após, independente de manifestação, tornem-se os autos conclusos.

Adote a serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 08:17:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
29/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:25

Recebidos os autos
29/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
29/07/2024 04:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/07/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:47

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 15:44

Recebidos os autos
07/06/2024 15:44

Deferido o pedido de JONITE BOBO LOPES - CPF: *05.***.*58-87 (AUTOR).
07/06/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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