22/08/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:54

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de R.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

PESSOA NATURAL.

DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA.

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE.

RECURSO PROVIDO. 1.

O juiz somente poderá indeferir o pedido de gratuidade de justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Há uma presunção 'ope legis' conferida aos requerentes do benefício, sendo pessoa natural (art. 99 do CPC). 2.

Recurso provido.
29/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:45

Conhecido o recurso de WAGNER ALVES - CPF: *49.***.*60-53 (AGRAVANTE) e provido
25/07/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:40

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2024 01:00

Recebidos os autos
12/06/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
25/05/2024 12:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/05/2024 17:31

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 15:13

Expedição de Mandado.
08/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 23:34

Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 08:17

Recebidos os autos
02/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/05/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712059-61.2024.8.07.0003

Roberto Antonio Alves Ferreira

Age Tecnologia da Informacao LTDA

Advogado: Bruna Castro Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0717548-88.2024.8.07.0000

Edileuza Marques da Silva Santos

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Amanda Cunha e Mello Smith Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0732898-44.2023.8.07.0003

Sr Imoveis LTDA - ME

Barbara Alexandra Oliveira de Brito

Advogado: Sara de Sousa Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0715983-80.2024.8.07.0003

Maria Antonia Barros da Silva

Pedro Reinaldo de Carvalho Silva

Advogado: Nelson Bruno Goncalves Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2025 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0715983-80.2024.8.07.0003

Pedro Reinaldo de Carvalho Silva

Maria Antonia Barros da Silva

Advogado: Paloma Nunes Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 09:19

Exibir Processo