22/08/2025 21:39

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:39

Expedição de Alvará.
04/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de VERUSA DA SILVA MENEZES em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA MENEZES OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
10/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:24

Expedição de Alvará.
18/12/2024 11:23

Expedição de Alvará.
18/12/2024 11:22

Expedição de Alvará.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de VERUSA DA SILVA MENEZES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA MENEZES OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:33

Recebidos os autos
26/11/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
19/11/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:06

Recebidos os autos
04/11/2024 17:06

Outras decisões
04/10/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:00

Recebidos os autos
27/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA MENEZES OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705147-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA HERDEIRO: E.

C.

M.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: VERUSA DA SILVA MENEZES INVENTARIADO(A): JOAQUIM AZEVEDO JOSE DE OLIVEIRA CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CEERTIFICO e dou fé que o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais indicou que há valores a recolher.

De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

A guia para pagamento das custas finais, deve ser emitida no site do e.

TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada.

Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para expedição das diligências, conforme a SENTENÇA de ID 205131165.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 17:45:23.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
09/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:35

Recebidos os autos
09/09/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
02/09/2024 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 20:15

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA MENEZES OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705147-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA HERDEIRO: E.

C.

M.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: VERUSA DA SILVA MENEZES INVENTARIADO(A): JOAQUIM AZEVEDO JOSE DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de JOAQUIM AZEVEDO JOSÉ DE OLIVEIRA, óbito ocorrido em 03/02/2021, conforme certidão de ID 84090806.

Conforme decisão de ID 84231961, VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA foi nomeada inventariante, independentemente de assinatura de termo de compromisso O autor da herança deixou a companheira VERUSA DA SIILVA MENEZES e as herdeiras, filhas, VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA e E.

C.

M.

O..

A meeira e as herdeiras apresentaram o esboço de partilha, conforme petição de ID 196343532.

O Ministério Público oficiou pela homologação, conforme cota de ID 204945792.

A Fazenda Pública do DF se manifestou ciente do pagamento do ITCD complementar, sem qualquer oposição (ID 194646139). É o relatório do essencial.

DECIDO.

Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo nulidades processuais, tampouco irregularidades a sanar, de forma que passo então ao exame do mérito.

Trata-se de sucessão legítima.

As partes pretendem a homologação da partilha dos bens deixados por JOAQUIM AZEVEDO JOSÉ DE OLIVEIRA.

O esboço foi apresentado, conforme petição de ID 196343532, não havendo impugnações.

O pedido, na forma proposta, comporta acolhimento, pois se encontra em consonância com as exigências legais, tendo ainda em conta que os autos foram devidamente instruídos com toda a documentação pertinente em relação aos herdeiros, ao cônjuge, e aos bens a partilhar, não se olvidando, de qualquer forma, que não se transmite mais do que o falecido era titular.

Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por JOAQUIM AZEVEDO JOSÉ DE OLIVEIRA, conforme esboço de ID 196343532, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Querendo, poderão as partes fornecer informações bancárias que permitam a ordem de transferência à instituição financeira, depositária dos valores ora partilhados, para suas respectivas contas, no prazo de 15 dias.

O quinhão que coube à herdeira menor deverá ser depositado em conta poupança ou aplicação, que ficará bloqueada para saque até que atinja a maioridade ou liberada por decisão judicial.

Informe a inventariante a conta para transferência.

Transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais, se houver, expeçam-se as diligências necessárias, nos estritos limites da sentença, uma vez que já houve o recolhimento do ITCD, com o qual já anuiu a Fazenda Pública, inclusive sobre a regularidade fiscal do espólio (ID 194646139).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 03
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
29/07/2024 17:59

Homologado o pedido
22/07/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/07/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 03:36

Decorrido prazo de VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:47

Recebidos os autos
08/05/2024 18:47

Outras decisões
06/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:14

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:57

Recebidos os autos
09/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
15/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
11/02/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:46

Recebidos os autos
20/10/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 02:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 19:13

Recebidos os autos
08/09/2023 19:13

Outras decisões
21/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/06/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 01/06/2023.
31/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 14:22

Recebidos os autos
29/05/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/05/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:39

Recebidos os autos
25/04/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/03/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 19:25

Juntada de Certidão
14/03/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:40

Recebidos os autos
14/03/2023 17:40

Deferido o pedido de VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*51-76 (INVENTARIANTE).
13/03/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/03/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:31

Recebidos os autos
06/03/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de VERUSA DA SILVA MENEZES em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/11/2022 08:39

Publicado Intimação em 18/11/2022.
21/11/2022 08:39

Publicado Intimação em 18/11/2022.
21/11/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
21/11/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 20:44

Recebidos os autos
14/11/2022 20:44

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/05/2022 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2022 01:00

Publicado Ficha de inspeção judicial em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:43

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de VANESSA MENEZES DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 13:40

Juntada de Certidão
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:34

Recebidos os autos
26/04/2022 14:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/04/2022 13:50

Juntada de Certidão
07/04/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 14:03

Recebidos os autos
31/03/2022 14:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/03/2022 12:57

Publicado Certidão em 18/03/2022.
18/03/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/03/2022 14:41

Juntada de Certidão
17/03/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 17:19

Juntada de Certidão
11/03/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 18:46

Juntada de Certidão
09/03/2022 00:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:51

Publicado Certidão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 12:23

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:40

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
01/02/2022 17:12

Recebidos os autos
01/02/2022 17:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/12/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/11/2021 16:27

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:35

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 17:23

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:27

Expedição de Alvará.
07/11/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 14:18

Juntada de Certidão
18/10/2021 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:35

Recebidos os autos
08/10/2021 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2021 22:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 01:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2021 11:38

Juntada de Certidão
23/07/2021 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:34

Juntada de Certidão
12/07/2021 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2021 00:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 16:35

Recebidos os autos
08/07/2021 16:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de #Oculto# em 14/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/05/2021 10:59

Juntada de Certidão
26/05/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 16:18

Recebidos os autos
11/05/2021 16:18

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2021 12:57

Juntada de Certidão
30/04/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de #Oculto# em 14/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 12:01

Juntada de Certidão
09/04/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 15:13

Juntada de Certidão
28/03/2021 20:51

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 14:07

Juntada de Certidão
24/03/2021 08:04

Juntada de Certidão
23/03/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 13:21

Juntada de Certidão
19/03/2021 23:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 14:50

Juntada de Certidão
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 14:00

Juntada de Certidão
16/03/2021 10:05

Juntada de Certidão
16/03/2021 10:03

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
15/03/2021 14:42

Recebidos os autos
15/03/2021 14:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/03/2021 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2021 12:36

Juntada de Certidão
13/03/2021 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 12:46

Juntada de Certidão
09/03/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:47

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 17:04

Juntada de Certidão
24/02/2021 16:21

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/02/2021 13:51

Recebidos os autos
23/02/2021 13:51

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2021 12:49

Desentranhamento
23/02/2021 09:49

Recebidos os autos
22/02/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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