12/08/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:35

Expedição de Ofício.
06/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:31

Recebidos os autos
06/08/2025 15:31

Outras decisões
06/08/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/08/2025 13:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 18:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 13:48

Expedição de Alvará.
04/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:57

Recebidos os autos
01/08/2025 16:57

Outras decisões
30/07/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:05

Recebidos os autos
23/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/07/2025 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:15

Recebidos os autos
17/07/2025 16:15

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
17/07/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/07/2025 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
21/04/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:09

Recebidos os autos
13/03/2025 14:08

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/03/2025 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:43

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:11

Recebidos os autos
12/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:50

Recebidos os autos
05/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
31/01/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
19/01/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:06

Recebidos os autos
10/01/2025 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/12/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:38

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:11

Recebidos os autos
28/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:38

Juntada de laudo
24/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:24

Publicado Ata em 23/09/2024.
20/09/2024 14:40

Juntada de laudo
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0729294-47.2024.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 17h35 do dia 18 de setembro de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusado GABRIEL MANOEL MADUREIRA DA SILVA.

Feito o pregão, a ele responderam a Dra.

Alyne Lima De Mesquita, Promotora de Justiça, e o Dr.

Guilherme Aguiar Alves – OAB/DF 43201, na Defesa do acusado.

Presente o réu GABRIEL MANOEL MADUREIRA DA SILVA, que no ato da audiência reconheceu o Dr.

Guilherme Aguiar Alves – OAB/DF 43201 como seu legítimo procurador, nos termos do art. 266 do CPP, e considerando que do substabelecimento juntado aos autos no ID n. 211532993 não consta o nome do réu.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) Yussif Zublidi Vieira, Policial Penal, matrícula 176.078-5; e Em segredo de justiça, Policial Penal, matrícula 181.496-6.

Iniciada a audiência, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Yussif Zublidi Vieira, Policial Penal; e Em segredo de justiça, Policial Penal, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

A seguir, após entrevista reservada com a Defesa, o(a) acusado(a) GABRIEL MANOEL MADUREIRA DA SILVA foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que não possui filhos.

O acusado optou por responder apenas às perguntas de sua Defesa.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Determino o prazo de 5 (cinco) dias para que a Defesa junte aos autos procuração ou substabelecimento válido.

Oficie-se à Delegacia de Polícia para que junte com urgência o Laudo Definitivo de Substância e o Laudo da Quebra de Sigilo Telemático.

Com a juntada, encaminhem-se os autos às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, independente de nova conclusão.

Ata conferida pelas partes.

Acusação e Defesa manifestaram concordância com os termos da ata, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
18/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:16

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:12

Expedição de Ofício.
18/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:07

Expedição de Ofício.
18/09/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 540/2024 - 04ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 18 de setembro de 2024, às 17h30min.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade presencial.

Desse modo, o réu, testemunhas, Ministério Público e Defesa deverão participar do ato na forma presencial.Determino a incineração das drogas apreendidas, com a observância das formalidades legais, devendo ser reservada quantidade suficiente para a confecção de laudo definitivo e contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
07/09/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:12

Expedição de Ofício.
06/09/2024 12:32

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:28

Expedição de Ofício.
06/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/09/2024 09:46

Recebidos os autos
06/09/2024 09:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/09/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:28

Expedição de Ofício.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Notifique-se o acusado para oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, “caput”, da Lei n. 11.343/06.Nesses termos, DEFIRO a QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO dos celulares apreendidos, devendo os aparelhos ser remetidos ao Instituto de Criminalística para que seja realizada a extração dos dados neles contidos, em especial a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meio dos aparelhos de telefonia móvel ou, ainda, através de sistemas ou aplicativos de informática e telemática.

Autorizo, por fim, que a Autoridade Policial e agentes da delegacia de origem tenham acesso aos dados extraídos dos aparelhos em questão.
13/08/2024 18:08

Recebidos os autos
13/08/2024 18:08

Determinada a quebra do sigilo telemático
13/08/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729294-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FLAGRANTEADO: GABRIEL MANOEL MADUREIRA DA SILVA DESPACHO A fim de evitar tumulto processual, determino o desentranhamento da petição de ID n. 205688316 e anexos.

Intime-se a advogada do requerente para que distribua o pedido em autos apartados.

No mais, aguarde-se a manifestação ministerial, conforme ID n. 205042279.

BRASÍLIA-DF, 29 de julho de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
30/07/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 12:16

Desentranhado o documento
30/07/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 19:25

Recebidos os autos
29/07/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:59

Recebidos os autos
23/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
23/07/2024 08:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/07/2024 14:45

Expedição de Alvará de Soltura .
18/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 15:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/07/2024 15:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/07/2024 15:33

Homologada a Prisão em Flagrante
18/07/2024 12:04

Juntada de gravação de audiência
18/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/07/2024 13:12

Juntada de laudo
16/07/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 20:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/07/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/07/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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