TJDFT - 0700025-77.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 11:35
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
29/01/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 02:16
Decorrido prazo de MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:20
Publicado Intimação em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0700025-77.2022.8.07.0018 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Na petição de ID nº 62896846, a recorrida MC BAUCHEMIE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA requer o reconhecimento da suficiência do valor depositado, com a conversão em renda em favor do Distrito Federal, com a consequente declaração da extinção do crédito tributário.
Nada a prover quanto ao requerimento formulado, porquanto tal matéria não está inserida no âmbito de competência desta Presidência (artigo 43, inciso XI, do RITJDFT).
Além disso, a competência do Presidente prevista no artigo 43, inciso XI, alínea “c”, do RITJDFT refere-se aos incidentes relacionados à admissibilidade dos recursos constitucionais e não a todo e qualquer incidente processual, sob pena de conferir interpretação que ultrapassa os limites de competência desta Presidência previstos na legislação processual.
Frise-se que esta Presidência não configura instância revisora das decisões prolatas pelos órgãos colegiados do TJDFT, tampouco consiste em novo grau de jurisdição, com plena autonomia para decidir toda e qualquer matéria ventilada.
Ao revés, limita-se à análise dos pressupostos de admissibilidade dos recursos endereçados às instâncias superiores, bem como de alguns incidentes expressamente previstos na legislação.
Remetam-se os autos a COREC, para que mantenha sobrestado o recurso extraordinário, consoante despacho de ID nº 50313691.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007 -
16/08/2024 16:17
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/08/2024 16:17
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
16/08/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 11:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/08/2024 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
16/08/2024 08:18
Recebidos os autos
-
16/08/2024 08:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
15/08/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:16
Decorrido prazo de MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:18
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0700025-77.2022.8.07.0018 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Intime-se o recorrido para ciência da manifestação da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (ID nº 61926221).
Após, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso extraordinário, consoante despacho de ID nº 50313691.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007 -
26/07/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:19
Recebidos os autos
-
25/07/2024 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/07/2024 14:19
Recebidos os autos
-
25/07/2024 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/07/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 11:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/07/2024 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
25/07/2024 10:52
Recebidos os autos
-
25/07/2024 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/07/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 17:52
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
19/03/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:17
Decorrido prazo de MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 02:19
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 02:19
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
26/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
22/02/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 21:44
Recebidos os autos
-
19/02/2024 21:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/02/2024 21:44
Recebidos os autos
-
19/02/2024 21:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/02/2024 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 11:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/02/2024 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
19/02/2024 11:45
Recebidos os autos
-
19/02/2024 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
17/02/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 00:10
Recebidos os autos
-
02/02/2024 00:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/02/2024 00:10
Recebidos os autos
-
02/02/2024 00:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/02/2024 00:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 12:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
31/01/2024 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
31/01/2024 12:14
Recebidos os autos
-
31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
31/01/2024 01:03
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 11:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
-
20/10/2023 18:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 02:15
Decorrido prazo de MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:07
Publicado Despacho em 29/08/2023.
-
28/08/2023 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
24/08/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:44
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/08/2023 16:44
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/08/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 11:36
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
21/08/2023 11:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
18/08/2023 23:52
Recebidos os autos
-
18/08/2023 23:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
18/08/2023 23:51
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
10/04/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 14:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
04/04/2023 00:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:07
Decorrido prazo de MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:07
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 13:33
Recebidos os autos
-
01/03/2023 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/03/2023 13:33
Recebidos os autos
-
01/03/2023 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/03/2023 13:33
Recurso extraordinário admitido
-
07/02/2023 14:24
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
07/02/2023 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
07/02/2023 14:10
Recebidos os autos
-
07/02/2023 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
07/02/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 00:10
Decorrido prazo de MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/02/2023 23:59.
-
12/01/2023 10:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/12/2022 00:07
Publicado Certidão em 13/12/2022.
-
13/12/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
-
09/12/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 08:48
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 08:48
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 08:47
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
-
08/12/2022 08:37
Recebidos os autos
-
08/12/2022 08:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
08/12/2022 08:36
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 15:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/11/2022 00:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 18:38
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 00:06
Decorrido prazo de MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/10/2022 23:59:59.
-
27/09/2022 00:25
Publicado Acórdão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
23/09/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 19:58
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
22/09/2022 18:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/09/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 16:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/09/2022 16:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/08/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 13:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/08/2022 18:18
Recebidos os autos
-
16/08/2022 08:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
16/08/2022 08:37
Decorrido prazo de MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (APELADO) em 29/07/2022.
-
30/07/2022 00:09
Decorrido prazo de MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/07/2022 23:59:59.
-
22/07/2022 00:10
Publicado Despacho em 22/07/2022.
-
22/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 13:09
Recebidos os autos
-
20/07/2022 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2022 00:08
Decorrido prazo de MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 14:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
13/07/2022 09:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
13/07/2022 09:32
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
12/07/2022 19:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/06/2022 00:05
Publicado Acórdão em 24/06/2022.
-
24/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
22/06/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 02:57
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
-
08/06/2022 19:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/06/2022 20:45
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 17:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/05/2022 19:17
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 16:46
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/05/2022 09:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/05/2022 09:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/05/2022 00:05
Publicado Despacho em 12/05/2022.
-
12/05/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
10/05/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 19:34
Recebidos os autos
-
09/05/2022 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 16:20
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
-
08/05/2022 22:16
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 15:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/04/2022 11:09
Recebidos os autos
-
11/04/2022 19:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
08/04/2022 13:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/03/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 13:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/03/2022 14:27
Recebidos os autos
-
16/03/2022 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/03/2022 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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