STJ - 0706415-97.2021.8.07.0018

28/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 95148/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095148 - AgInt no AREsp 2473811 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FB2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00095148/2024 - AgInt no AREsp 2473811/DF

22/05/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095148/2024 - AgInt no AREsp 2473811/DF

14/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 95148/2024 - AgInt

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095148 - AgInt no AREsp 2473811 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

01/04/2024 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231288/2024

22/03/2024 20:06

Protocolizada Petição 231288/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

16/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 95148/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95148/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95148/2024

15/02/2024 15:58

Protocolizada Petição 95148/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

13/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de FB2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

08/11/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS