19/09/2023 22:02

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 22:01

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:39

Decorrido prazo de ELIAS ESCOLA em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:02

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ELIAS ESCOLA em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:55

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:49

Recebidos os autos
25/08/2023 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/08/2023 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 02:39

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760097-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIAS ESCOLA EXECUTADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS SA CASAS PERNAMBUCANCAS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.

Na mesma oportunidade, deverá informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CPF. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
21/08/2023 09:57

Recebidos os autos
21/08/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760097-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIAS ESCOLA EXECUTADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS SA CASAS PERNAMBUCANCAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 3.000,00.

Verifico que a obrigação e fazer foi cumprida.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ELIAS ESCOLA em face de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS SA CASAS PERNAMBUCANCAS, partes qualificadas nos autos, quanto a obrigação de pagar R$3.000,00 (três mil reais) a título de reparação de danos morais, atualizada monetariamente pelo INPC a partir de 06/06/2023, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir de 24/06/2023.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 3.000,00, valor que deve ser atualizado nos moldes fixados até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/08/2023 21:27

Recebidos os autos
08/08/2023 21:27

Outras decisões
08/08/2023 20:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760097-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIAS ESCOLA REQUERIDO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS SA CASAS PERNAMBUCANCAS DESPACHO Antes de intimada pessoalmente para o cumprimento da obrigação de fazer, a parte executada informou exclusão do nome da executada dos órgãos de proteção de crédito, bem como a baixa no nome no sistema da empresa.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se a informação de ID 163004861 e 163004862 satisfaz a obrigação de fazer, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo adimplemento.

Quanto à obrigação de pagar a condenação a título de danos morais, deverá a parte autora, no mesmo prazo, retificar a planilha apresentada no bojo da petição de ID 164885337, observando os parâmetros de correção monetária e juros de mora fixados em sentença, bem como atentando-se que somente é devida a multa do art. 523, §1º, do CPC, após o transcurso do prazo para o cumprimento voluntário da obrigação de pagar. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
26/07/2023 13:23

Recebidos os autos
26/07/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:57

Recebidos os autos
04/07/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/06/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 15:16

Transitado em Julgado em 24/06/2023
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de ELIAS ESCOLA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 09/06/2023.
08/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:15

Recebidos os autos
06/06/2023 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2023 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/06/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2023 22:26

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 08:50

Recebidos os autos
22/05/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/05/2023 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 09:51

Juntada de Certidão
12/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS SA CASAS PERNAMBUCANCAS em 11/05/2023 23:59.
02/05/2023 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2023 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:14

Decorrido prazo de ELIAS ESCOLA em 23/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:21

Juntada de Certidão
27/02/2023 06:57

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2023 10:59

Recebidos os autos
23/02/2023 10:59

Deferido o pedido de ELIAS ESCOLA - CPF: *40.***.*72-72 (REQUERENTE).
21/02/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/02/2023 16:31

Recebidos os autos
17/02/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/02/2023 15:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2023 10:28

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 05:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de ELIAS ESCOLA em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 01:14

Publicado Certidão em 21/11/2022.
19/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 20:25

Recebidos os autos
17/11/2022 20:25

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/11/2022 23:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2022 17:56

Recebidos os autos
09/11/2022 17:56

Determinada a emenda à inicial
09/11/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/11/2022 21:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2022 21:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2022 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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