29/01/2025 20:49

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de F K ALUMINIOS E ESQUADRIAS 015DF EIRELI - ME em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730264-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: F K ALUMINIOS E ESQUADRIAS 015DF EIRELI - ME REU: VLS CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a recolher as custas finais.

Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 20 de dezembro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
20/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:01

Recebidos os autos
16/12/2024 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
11/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 16:46

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de VLS CONSTRUTORA LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de F K ALUMINIOS E ESQUADRIAS 015DF EIRELI - ME em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:48

Recebidos os autos
04/11/2024 19:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/10/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de F K ALUMINIOS E ESQUADRIAS 015DF EIRELI - ME em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:41

Recebidos os autos
10/10/2024 16:41

Outras decisões
10/10/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de F K ALUMINIOS E ESQUADRIAS 015DF EIRELI - ME em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730264-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: F K ALUMINIOS E ESQUADRIAS 015DF EIRELI - ME REU: VLS CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciado(s) sem sucesso nestes autos: VLS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-90 * Trecho SIA Trecho 1, SN, Lote 630 a 780, Cond Praça Capital, BL 5, SL 217 A, Zona Industrial (Guará), BRASÍLIA - DF - CEP: 71200-012; * SMPW Quadra 15 Conjunto 9, Lote 9, Unidade F, Setor de Mansões Park Way, BRASÍLIA - DF - CEP: 71741-509 (diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 212548476).

Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 12:39:14.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
27/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
01/09/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de VLS CONSTRUTORA LTDA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de F K ALUMINIOS E ESQUADRIAS 015DF EIRELI - ME em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
04/08/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Analisando os autos, observa-se que o pedido monitório se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702, do CPC.

Consoante previsão legal do art. 701, § 2º, do CPC, caso não haja pagamento nem apresentação de embargos, o documento apresentado será constituído de pleno direito em título executivo judicial, independentemente de qualquer outra formalidade, seguindo-se os atos executivos independente de nova intimação.

Assim, cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido.

Fica ressaltado que manifestações nos autos deverá(ão) ser apresentada(s) por patrono regularmente constituído.

Caso haja necessidade de citação por carta precatória ou por edital, ficam desde já deferidas.

Em caso de citação por edital, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, devendo a Secretaria observar a devida publicação e a remessa dos autos à Curadoria Especial, na hipótese de revelia.

Atente-se que, em caso de revelia, além da conversão automática do procedimento em executivo, será acrescido o valor de 10% de honorários advocatícios sobre o montante devido.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”).

No mesmo prazo, o(s) réu(s) poderá(ão) propor o parcelamento na forma do art. 701, § 5º c/c art. 916, ambos do CPC.

Apresentados embargos, segue-se pelo rito comum.

Cumprida a obrigação, dê-se vista ao autor para manifestação.

Em caso de inércia, certifique-se e altere-se o rito para cumprimento de sentença.

Após ao credor para que junte aos autos planilha atualizada do débito.

Esclareço que o valor principal dos cheques será acrescido de correção monetária a contar a partir da data de emissão estampada nas cártulas e os juros de mora a contar da primeira apresentação à instituição financeira ou à câmara de compensação.

Deverá o réu arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, nos termos art. 85, §2º, do CPC.

Em seguida, promova-se os atos de constrição.

I.
25/07/2024 14:53

Recebidos os autos
25/07/2024 14:53

Deferido o pedido de F K ALUMINIOS E ESQUADRIAS 015DF EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-77 (AUTOR).
23/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/07/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720082-02.2024.8.07.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

Braulio Batista Espinhara Campos Muniz

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0010331-86.2016.8.07.0009

Banco Bradesco S.A.

Rubens da Silva Filgueiras

Advogado: Renato Batista da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2019 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0718312-71.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Jimmy Santi Urbina Chumpitaz

Advogado: Clara Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0712743-02.2023.8.07.0009

Banco J. Safra S.A

Francinaldo Feitosa da Silva

Advogado: Jessica Karoline de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0730233-30.2024.8.07.0000

Nara Regina Sousa da Silva

Uniao Pioneira de Integracao Social

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 10:41

Exibir Processo