TJDFT - 0713083-59.2022.8.07.0015
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 17:38
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 14:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/08/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 14:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 21/08/2024.
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21/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 21/08/2024.
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20/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0713083-59.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENILDA ALVES FEITOSA, CLEIDE PACHECO ROSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência do valor depositado, conforme ID 205896175 - Pág. 1.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 205896175 - Pág. 1.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
16/08/2024 19:42
Recebidos os autos
-
16/08/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 19:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/08/2024 23:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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30/07/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 02:34
Publicado Certidão em 26/07/2024.
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26/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
26/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0713083-59.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENILDA ALVES FEITOSA, CLEIDE PACHECO ROSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
24/07/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
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13/07/2024 03:01
Juntada de Certidão
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18/04/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 16:22
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 16:22
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 04:11
Decorrido prazo de DENILDA ALVES FEITOSA em 18/03/2024 23:59.
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11/03/2024 02:54
Publicado Decisão em 11/03/2024.
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09/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 15:57
Recebidos os autos
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07/03/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 15:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/02/2024 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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26/02/2024 10:45
Juntada de Certidão
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16/02/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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08/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DENILDA ALVES FEITOSA em 07/02/2024 23:59.
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15/12/2023 02:42
Publicado Certidão em 15/12/2023.
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14/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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12/12/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 19:06
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 14:53
Recebidos os autos
-
06/12/2023 14:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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26/10/2023 02:32
Publicado Decisão em 26/10/2023.
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25/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 12:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/10/2023 12:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/10/2023 18:28
Recebidos os autos
-
23/10/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 18:28
Outras decisões
-
19/10/2023 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/10/2023 17:39
Processo Desarquivado
-
19/10/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 18:32
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 00:19
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 18:52
Recebidos os autos
-
26/05/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 18:52
Determinado o arquivamento
-
23/05/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/05/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:07
Decorrido prazo de DENILDA ALVES FEITOSA em 16/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:32
Publicado Certidão em 09/05/2023.
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08/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
04/05/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 17:08
Recebidos os autos
-
30/01/2023 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/01/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
28/01/2023 01:22
Decorrido prazo de CLEIDE PACHECO ROSA em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 01:22
Decorrido prazo de DENILDA ALVES FEITOSA em 27/01/2023 23:59.
-
07/12/2022 02:24
Publicado Decisão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 09:07
Recebidos os autos
-
02/12/2022 09:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/11/2022 11:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/11/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 04:10
Decorrido prazo de DENILDA ALVES FEITOSA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:10
Decorrido prazo de CLEIDE PACHECO ROSA em 23/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 02:23
Publicado Decisão em 08/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Publicado Decisão em 08/11/2022.
-
07/11/2022 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
04/11/2022 14:27
Recebidos os autos
-
04/11/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 14:27
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
29/10/2022 00:22
Decorrido prazo de DENILDA ALVES FEITOSA em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:22
Decorrido prazo de CLEIDE PACHECO ROSA em 28/10/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 22:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/10/2022 22:35
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 11:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/10/2022 00:29
Publicado Sentença em 13/10/2022.
-
11/10/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
07/10/2022 18:10
Recebidos os autos
-
07/10/2022 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 18:10
Julgado procedente o pedido
-
21/09/2022 17:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/09/2022 17:33
Recebidos os autos
-
21/09/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2022 21:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/09/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 16:54
Juntada de Petição de réplica
-
21/07/2022 00:20
Publicado Certidão em 21/07/2022.
-
21/07/2022 00:20
Publicado Certidão em 21/07/2022.
-
20/07/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
20/07/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
18/07/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
16/07/2022 13:59
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:23
Publicado Decisão em 22/06/2022.
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24/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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20/06/2022 15:19
Recebidos os autos
-
20/06/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 15:18
Decisão interlocutória - recebido
-
17/06/2022 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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17/06/2022 18:18
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:51
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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15/06/2022 07:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/06/2022 07:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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14/06/2022 13:26
Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
-
14/06/2022 13:18
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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