02/09/2025 03:09

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764724-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE GOMES DA SILVA REQUERIDO: JOSE GOMES DA SILVA, ROBERTO CARLOS CORDEIRO ROCHA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS D E S P A C H O Conforme id. 216371771, o endereço indicado pelo requerente no id. 244050368 já foi diligenciado, sem sucesso.

Destarte, entendo infrutífera a realização de nova diligência no local.

Assim, atendendo ao requerimento de id. 244050368, concedo novo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte traga novos endereços para citação de ROBERTO CARLOS CORDEIRO ROCHA, devendo, na mesma ocasião, trazer também novos endereços, ainda não diligenciados, para citação de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
28/08/2025 18:19

Recebidos os autos
28/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:38

Recebidos os autos
22/07/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 14:10

Recebidos os autos
06/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/05/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 19:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:30

Recebidos os autos
26/03/2025 17:30

Outras decisões
26/03/2025 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/03/2025 20:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:03

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:09

Recebidos os autos
11/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/01/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/12/2024.
06/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
11/10/2024 18:44

Recebidos os autos
11/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764724-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE GOMES DA SILVA REQUERIDO: JOSE GOMES DA SILVA, ROBERTO CARLOS CORDEIRO ROCHA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, junto aos autos ofício encaminhado pelo Cartório JK.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para que cumpra o segundo parágrafo da decisão de id. 207700102, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
04/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764724-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE GOMES DA SILVA REQUERIDO: JOSE GOMES DA SILVA, ROBERTO CARLOS CORDEIRO ROCHA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o Ofício Nº 187/2024, encaminhado pela SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GIPVA.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para tomar ciência acerca do referido ofício.

Mantenho os autos no decurso de prazo para o requerido.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

VITORIA ALVES Estagiário Cartório
30/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:05

Recebidos os autos
29/08/2024 10:05

Outras decisões
29/08/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Secretaria de Estado de Fazenda do DF em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 22:19

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2024 08:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2024 20:50

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764724-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE GOMES DA SILVA REQUERIDO: JOSE GOMES DA SILVA, ROBERTO CARLOS CORDEIRO ROCHA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o Ofício Nº 7973/2024, encaminhado pela DETRAN/DG/PROJUR.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para tomar ciência acerca do referido ofício.

Mantenho os autos no decurso de prazo para o requerido.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

VITORIA ALVES Estagiário Cartório
16/08/2024 20:02

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 19:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 17:30

Expedição de Mandado.
09/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:59

Recebidos os autos
09/08/2024 10:59

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/08/2024 19:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764724-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE GOMES DA SILVA REQUERIDO: JOSE GOMES DA SILVA, ROBERTO CARLOS CORDEIRO ROCHA, DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial.

A parte autora deu à causa apenas o valor correspondente ao pedido de indenização por danos materiais e morais.

Emende-se a inicial, corrigindo-se o valor dado à causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com a demanda, incluindo-se o correspondente débito que se requer a declaração de inexistência.

Ademais, verifica-se que a parte autora formulou pedido contra o Distrito Federal, todavia, não o incluiu no polo passivo.

Retifique-se.

Em relação ao outro réu JOSE GOMES DA SILVA (CPF: *90.***.*28-53), constata-se dos autos do processo de inventário (n. 0716754-40.2019.8.07.0001) que se trata de pessoa falecida, consoante certidão de óbito de id. 37643654 (daqueles autos).

Para este caso, deverá incluir o Espólio de José, representado por seu inventariante.

Por fim, venha comprovante de negativação perante os órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
26/07/2024 14:55

Recebidos os autos
26/07/2024 14:55

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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