04/09/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:58

Recebidos os autos
07/08/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/05/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:44

Recebidos os autos
27/03/2025 17:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/01/2025 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/01/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 09:42

Recebidos os autos
24/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:42

Outras decisões
22/01/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 12:39

Juntada de Petição de especificação de provas
22/11/2024 19:49

Recebidos os autos
22/11/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/11/2024 12:44

Juntada de Petição de réplica
15/11/2024 09:11

Recebidos os autos
15/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/11/2024 18:19

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2024 21:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730745-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DENISE TAVARES GOMES DE SOUZA EMBARGADO: IRANILDE DIAS DA FONSECA DECISÃO Recebo a emenda retro.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, admito os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente pedido nesse sentido, além de garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:05

Recebidos os autos
14/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:05

Recebida a emenda à inicial
14/10/2024 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/10/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DP - CURADORIA ESPECIAL em 12/09/2024 23:59.
01/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730745-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DP - CURADORIA ESPECIAL EMBARGADO: IRANILDE DIAS DA FONSECA DECISÃO Emende-se para retificar o polo ativo, fazendo constar DENISE TAVARES GOMES DE SOUZA, uma vez que a Defensoria Pública atua como mera representante, no exercício da Curadoria Especial.

A emenda deverá consistir na reapresentação de petição inicial na íntegra, contendo a correção ora determinada.

Prazo de 15 (+15) dias, sob pena de rejeição liminar.

Se o caso, o CJU-VETECA deverá providenciar a regular intimação da Defensoria Pública.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/07/2024 16:54

Recebidos os autos
29/07/2024 16:54

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/07/2024 16:36

Distribuído por dependência
25/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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