05/06/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:47

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742658-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALDO CESAR MARTINS BRAIDO S E N T E N Ç A A condenação em honorários sucumbenciais foi solvida pelo executado, Aldo Cesar Martins Braido, conforme comprovante de id. 231434392.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e não havendo impugnação do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 232808051.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
20/05/2025 09:14

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:30

Recebidos os autos
19/05/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 04:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:39

Recebidos os autos
26/03/2025 17:39

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
18/03/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/03/2025 19:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
17/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 03:43

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
28/01/2025 07:59

Recebidos os autos
14/10/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2024 19:26

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:08

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:21

Recebidos os autos
04/09/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 20:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:54

Recebidos os autos
25/07/2024 18:53

Outras decisões
05/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:00

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
07/06/2024 18:39

Recebidos os autos
07/06/2024 18:39

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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