TJDFT - 0700370-09.2023.8.07.0018

08/09/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 18:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

18/08/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742195/2025

18/08/2025 14:21

Protocolizada Petição 742195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 343767/2025 - AgInt

14/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343767 - AgInt no AREsp 2769245 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de VANILDA GOMES RABELO SILVA, JERONIMA REIS GOMES RABELO, MARLI GOMES RABELO, JOAO ROBERTO GOMES RABELO, MARCELO GOMES RABELO, VALDIR GOMES RABELO e JOSE GOMES RABELO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343767/2025 - AgInt no AREsp 2769245/DF

04/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para RACHEL MAYER DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 343767/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1826.

04/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para LYA MAYER DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 343767/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1826.

04/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 343767/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1826.

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 343767/2025 -

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 343767/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

21/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343767/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

21/04/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 343767/2025

21/04/2025 12:28

Protocolizada Petição 343767/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/04/2025

04/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299141/2025

04/04/2025 18:49

Protocolizada Petição 299141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

02/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 16:20

Conhecido o recurso de JERONIMA REIS GOMES RABELO, JOAO ROBERTO GOMES RABELO, JOSE GOMES RABELO, MARCELO GOMES RABELO, MARLI GOMES RABELO, VALDIR GOMES RABELO e VANILDA GOMES RABELO SILVA e não-provido

28/03/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/03/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2025 08:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 266239/2025

27/03/2025 21:28

Protocolizada Petição 266239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

11/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/02/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/02/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/02/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/02/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 119527/2025

17/02/2025 14:13

Protocolizada Petição 119527/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/02/2025

12/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/10/2024 05:14

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/10/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS