20/05/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704505-42.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA, DJANINE ELAINE ALVES DE SA FREIRE REQUERIDO: PEDRO COELHO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença, conforme guia de depósito de ID 234908232, no valor de R$ 4.252,09 (quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), razão pela qual a liberação da aludida quantia em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos são medidas que se impõem.

Destaco que a parte autora outorgou pela e geral quitação (ID 234908235).

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte requerente do valor depositado, para conta indicada no ID 234908235.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
13/05/2025 14:51

Recebidos os autos
13/05/2025 14:51

Determinado o arquivamento
07/05/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:54

Recebidos os autos
06/03/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 13:00

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 19:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 12:00

Juntada de Petição de certidão
24/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:18

Recebidos os autos
22/01/2025 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/11/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
13/11/2024 16:48

Juntada de ata
13/11/2024 01:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/11/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704505-42.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA, DJANINE ELAINE ALVES DE SA FREIRE REQUERIDO: PEDRO COELHO CARDOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, designei e registrei no sistema PJe o dia 13/11/2024, às 15:30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, por VIDEOCONFERÊNCIA.

Atenção para o procedimento: 1) A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWE0ZmZlNDItYzk1ZC00MGJlLWI5ZWItNDI2MzM2ZGNiMTgz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%222708cddb-6633-4335-b020-7975543e3401%22%7d 2) O acesso pode ser feito pelo computador ou pelo celular.

O aplicativo Teams é gratuito e pode ser encontrado nas lojas Android ou IOS ou, ainda, obtido pelo link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app; 3) As partes, testemunhas e advogados devem estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão com a internet e o ambiente escolhido deve ser silencioso e com boa iluminação; 4) A parte que possui advogado constituído nos autos será considerada intimada da audiência com a publicação da presente decisão no DJe, ou via Sistema (caso se trate de parceiro da expedição eletrônica), incumbindo ao patrono comunicá-la sobre a realização do ato e esclarecê-la sobre o procedimento, bem como sobre a forma de acesso à plataforma Microsoft Teams e à sala de audiência virtual; 5) As partes, testemunhas e advogados deverão acessar a sala de audiência virtual com pelo menos 5 (cinco) minutos de antecedência; 6) A ausência da parte autora na audiência implicará na extinção do processo, sem resolução de mérito (art. 51, inc.

I, da Lei 9.099/1995); 7) É necessário que os participantes da audiência estejam com seus documentos pessoais em mãos, para que os apresente à câmera, quando solicitado pela magistrada; 8) As partes, advogados e testemunhas, ao acessarem a plataforma Microsoft Teams, serão encaminhados para uma sala virtual de espera (lobby) e lá deverão aguardar até que o acesso à sala de audiência seja liberado pelo organizador; 9) Uma vez admitidas na sala de audiências virtual, ou se movidas para uma sala de espera, é vedado às partes, advogados e testemunhas se desconectarem, exceto quando autorizadas pela Magistrada, sendo responsáveis ainda pela estabilidade de sua conexão; 10) Informações sobre as audiências virtuais, bem como acesso a vídeos explicativos sobre a plataforma Microsoft Teams, poderão ser obtidas pelo link: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/; 11) Em caso de dúvidas ou de dificuldade de acesso, as partes, advogados e testemunhas poderão fazer contato pelo telefone: (61) 3103-4490; Ato contínuo, intimem-se as partes e, em seguida, aguarde-se a realização da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
06/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
05/09/2024 21:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704505-42.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA, DJANINE ELAINE ALVES DE SA FREIRE REQUERIDO: PEDRO COELHO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o interesse das partes na produção da prova oral (já deferida conforme decisão de ID 203801949), bem como o fato de que a autora D'janine Elaine Alves de Sá Freire morar em outro Estado e o seu patrono estar em viagem, comprovadamente, no momento em que ocorreria a audiência, a solenidade deferida será realizada por videoconferência, a fim de se evitar que o processo permaneça parado por ainda mais tempo.

Designe-se nova data para após dia 18/09/2024, para a realização da audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência.

Registre-se no sistema PJe.

As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas diretamente pelo advogado, na forma do que prevê o art. 455, caput, do Código de Processo Civil, mediante o encaminhamento do link da audiência, devendo ainda o advogado prestar às testemunhas as informações constantes do procedimento abaixo.

Excepcionalmente, caso a parte demonstre que a situação se enquadra em alguma das hipóteses do §4º do art. 455 do CPC, ou quando se tratar de parte sem advogado nos autos, a intimação deverá ser feita pela Secretaria do Juízo, preferencialmente por telefone.

Intimem-se.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/08/2024 18:04

Recebidos os autos
26/08/2024 18:04

Deferido o pedido de DJANINE ELAINE ALVES DE SA FREIRE - CPF: *83.***.*10-49 (REQUERENTE).
23/08/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:35

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704505-42.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA, DJANINE ELAINE ALVES DE SA FREIRE REQUERIDO: PEDRO COELHO CARDOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação constante da decisão de ID 203801949, DESIGNEI Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/09/2024, às 15h30, a ser realizada na sala de audiências 1.80 deste Juízo.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intimem-se as partes, com as advertências legais.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 16:23:46.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
24/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
23/07/2024 21:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2024 23:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:28

Recebidos os autos
11/07/2024 17:28

Deferido o pedido de KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA - CPF: *42.***.*21-47 (REQUERENTE).
11/07/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
26/06/2024 22:12

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 23:54

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2024 17:22

Recebidos os autos
24/06/2024 17:22

Indeferido o pedido de PEDRO COELHO CARDOSO - CPF: *76.***.*92-72 (REQUERIDO)
22/06/2024 11:08

Juntada de Petição de substabelecimento
21/06/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/06/2024 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
21/06/2024 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2024 00:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2024 00:36

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 02:22

Recebidos os autos
20/06/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2024 03:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:35

Recebidos os autos
10/05/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/05/2024 09:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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