17/12/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:12

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 21:12

Recebidos os autos
18/11/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar o valor da multa a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 17:14

Recebidos os autos
28/09/2024 17:14

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744988-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAVID CARNEIRO DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/09/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:52

Recebidos os autos
18/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:12

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744988-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAVID CARNEIRO DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
21/07/2024 13:18

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:03

Recebidos os autos
17/06/2024 11:03

Outras decisões
29/05/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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