19/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 11:29

Recebidos os autos
15/08/2025 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/06/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700469-84.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPAC AGRO INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA EXECUTADO: GELO CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a parte Autora/Exequente/Credora não se manifestou sobre os termos do(a) certidão/decisão de ID. 229187424, e, nos termos da Portaria nº 01/2017, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito (prazo de 30 dias).

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 17:54:02.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
12/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EMPAC AGRO INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:24

Recebidos os autos
17/03/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

De fato, a decisão ID 215005407 condicionou a expedição de alvará à sua preclusão.

Assim, suspendo o feito até o julgamento definitivo do Agravo 0752231-54.2024.8.07.0000.
14/02/2025 16:46

Recebidos os autos
14/02/2025 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
08/01/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 06:59

Recebidos os autos
08/01/2025 06:59

Decisão Interlocutória de Mérito
20/12/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:21

Recebidos os autos
17/12/2024 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 18:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de EMPAC AGRO INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 15:54

Recebidos os autos
08/11/2024 15:54

Embargos de declaração não acolhidos
07/11/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
18/10/2024 17:55

Recebidos os autos
18/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:55

Indeferido o pedido de GELO CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-01 (EXECUTADO)
07/10/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/09/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700469-84.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPAC AGRO INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA EXECUTADO: GELO CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte credora para se manifestar acerca da impugnação TEMPESTIVA de ID n. 208975177 , no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 20:14:47.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
12/09/2024 20:15

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:17

Juntada de Petição de impugnação
24/08/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700469-84.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPAC AGRO INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA EXECUTADO: GELO CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada, bem como acerca da eventual satisfação da obrigação com a quitação do débito.

GAMA, DF, 25 de julho de 2024 21:44:24.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
26/07/2024 15:29

Recebidos os autos
26/07/2024 15:29

Outras decisões
25/07/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/07/2024 13:38

Recebidos os autos
08/07/2024 13:38

Deferido o pedido de EMPAC AGRO INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
06/07/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
19/04/2024 04:04

Decorrido prazo de GELO CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 21:06

Expedição de Mandado.
24/01/2024 19:09

Recebidos os autos
24/01/2024 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/01/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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