03/08/2025 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:47

Recebidos os autos
15/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:47

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
15/07/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/07/2025 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2025 21:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/01/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
06/12/2024 18:14

Homologada a Transação Penal
04/12/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:11

Juntada de Ofício
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:54

Recebidos os autos
10/09/2024 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 15:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
10/09/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/09/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:26

Recebidos os autos
03/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
02/09/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:26

Publicado Edital em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2422 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0704540-29.2024.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: DIEGO GOMES CHAVES, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA Incidência Penal: artigo 155, parágrafo 4º, inciso II e IV, do Código Penal (3 vezes) Inquérito nº 199/2024 da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina - Buritis IV) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0704540-29.2024.8.07.0005, em que é réu DIEGO GOMES CHAVES, brasileiro, nascido em 13/12/1989, natural de Alvorada do Norte/GO, filho de Emílio Aparecido Chaves Vidal e de Maria Santana Gomes Chaves, CIRG nº 2.979.860-SSP/DF, CPF nº *19.***.*77-60, denunciado como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, inciso II e IV, do Código Penal (3 vezes).

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, a Juíza de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Planaltina/DF, situado na Av.

WL/2 Setor Administrativo, Lote 420, Fórum Lúcio Batista Arantes, Sala 85, Planaltina/DF.

Telefone: 3103-2422.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Eu, VILANÍ SOARES DA COSTA, Diretora de Secretaria, assino digitalmente por determinação da MMa.

Juíza de Direito desta Vara Criminal.

Planaltina/DF, 25 de julho de 2024 12:43:53
29/07/2024 18:49

Expedição de Edital.
25/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:46

Recebidos os autos
24/07/2024 19:46

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
24/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:11

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:10

Juntada de carta
17/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:49

Juntada de carta
23/05/2024 18:36

Juntada de comunicações
23/05/2024 13:44

Expedição de Carta.
23/05/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 12:59

Desentranhado o documento
21/05/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
03/05/2024 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 18:50

Juntada de comunicações
16/04/2024 15:50

Expedição de Carta.
16/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:48

Recebidos os autos
16/04/2024 13:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/04/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/04/2024 18:15

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 18:15

Desentranhado o documento
15/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/04/2024 16:58

Recebidos os autos
15/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
12/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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