12/11/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
17/09/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 23:45

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:18

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, forte nas razões, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85, §3º, do CPC, condeno a parte autora em honorários advocatícios, observando o escalonamento previsto no §5º do referido artigo: 10% do valor da causa atualizado até o montante de 200 salários-mínimos e 8% do valor da causa atualizado no que superar os 200 salários-mínimos até o limite de 2.000 salários-mínimos, sendo devido a cada um dos réus a metade do valor devido.Incabível a remessa necessária, conforme artigo 496, inciso I, do CPC.Na hipótese de interposição de apelação, proceda o Cartório Judicial Único (1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública) de acordo com as determinações do artigo 1.010 e parágrafos do CPC, mediante remessa dos autos ao e.

TJDFT com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
04/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:23

Recebidos os autos
04/09/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2024 15:17

Recebidos os autos
02/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:17

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:44

Recebidos os autos
05/08/2024 20:44

Outras decisões
05/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701310-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: JOAO FONSECA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTIME-SE a parte autora para especificar as provas que pretende produzir.

Na oportunidade, deverá esclarecer a finalidade de cada prova postulada.

Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/07/2024 20:29

Recebidos os autos
29/07/2024 20:29

Outras decisões
29/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:04

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 20:30

Recebidos os autos
07/06/2024 20:30

Recebida a emenda à inicial
07/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/06/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 13:30

Recebidos os autos
10/05/2024 13:30

Outras decisões
09/05/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DE MELO em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:03

Recebidos os autos
12/04/2024 15:03

Outras decisões
11/04/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:58

Recebidos os autos
20/02/2024 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FONSECA DE MELO - CPF: *32.***.*42-68 (REQUERENTE).
19/02/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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