TJDFT - 0737580-19.2021.8.07.0001

12/09/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025 17:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 485274/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0485274 - EDcl no AgInt no AREsp 2829143 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00485274/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829143/DF

24/06/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:12

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485274/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829143/DF

02/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/06/2025 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498456/2025

02/06/2025 17:40

Protocolizada Petição 498456/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 485274/2025 -

30/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 485274/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 485274/2025

29/05/2025 15:17

Protocolizada Petição 485274/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 160795/2025 - AgInt

21/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160795 - AgInt no AREsp 2829143 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00160795/2025 - AgInt no AREsp 2829143/DF

09/05/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160795/2025 - AgInt no AREsp 2829143/DF

04/04/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 160795/2025 - AgInt

03/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160795 - AgInt no AREsp 2829143 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237075/2025

20/03/2025 19:21

Protocolizada Petição 237075/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 160795/2025 -

27/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160795/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 160795/2025

26/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 160795/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

06/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

22/01/2025 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS