27/08/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:09

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0704775-43.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: THIAGO MALTA DE CASTRO Inquérito Policial: 836/2022 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: 4767/2022 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o REU: THIAGO MALTA DE CASTRO foi intimado da sentença absolutória.

De ordem, encaminho os autos para a Defesa constituída.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 12:54:25.

LUIZ FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:52

Recebidos os autos
08/08/2025 16:52

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0704775-43.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO MALTA DE CASTRO CERTIDÃO À defesa para alegações finais.

São Sebastião, DF, Terça-feira, 05 de Agosto de 2025, 12:01:14.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
05/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:02

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:30

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
22/05/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
21/05/2025 17:49

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
09/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:20

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:13

Expedição de Ofício.
04/04/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
08/03/2025 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2025 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:16

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0704775-43.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO MALTA DE CASTRO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 143686522, redesigno audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 03/04/2025 Hora: 15:00.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025, 17:06:43.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
09/01/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
05/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
30/07/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0704775-43.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO MALTA DE CASTRO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 143686522, designo audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 03/04/2025 Hora: 14:40 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024, 15:32:47.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
27/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/07/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/12/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/11/2022 14:52

Recebidos os autos
29/11/2022 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2022 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/11/2022 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.
08/11/2022 12:46

Juntada de Certidão
31/10/2022 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 11:51

Expedição de Mandado.
27/10/2022 17:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/10/2022 13:02

Recebidos os autos
27/10/2022 13:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/10/2022 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 13:21

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/07/2022 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 14:56

Expedição de Mandado.
21/07/2022 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 18:51

Juntada de Certidão
14/07/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:25

Juntada de Certidão
13/07/2022 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
13/07/2022 22:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/07/2022 13:01

Expedição de Alvará de Soltura .
06/07/2022 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 16:35

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:32

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/07/2022 15:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/07/2022 15:26

Homologada a Prisão em Flagrante
05/07/2022 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 11:12

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 20:40

Juntada de Certidão
04/07/2022 20:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/07/2022 17:49

Juntada de laudo
04/07/2022 04:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/07/2022 00:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 00:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/07/2022 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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