16/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
02/06/2025 19:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:05

Expedição de Ofício.
12/05/2025 18:02

Expedição de Alvará.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual
23/04/2025 10:06

Desentranhado o documento
16/04/2025 10:21

Recebidos os autos
16/04/2025 10:21

Outras decisões
02/04/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/03/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:24

Publicado Portaria em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:00

Expedição de Portaria.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 19:30

Recebidos os autos
26/02/2025 19:30

Outras decisões
24/02/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/02/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Portaria em 10/02/2025.
10/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0710280-48.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intimem-se as partes para que, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestem sobre a petição de ID 224551503.

Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2025.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
06/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:47

Expedição de Portaria.
03/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:56

Publicado Portaria em 21/01/2025.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 16:56

Juntada de portaria
10/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:24

Publicado Portaria em 21/11/2024.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 19:51

Juntada de portaria
13/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 20:33

Recebidos os autos
06/11/2024 20:33

Deferido o pedido de JANDIRA COSTA OLIVEIRA - CPF: *80.***.*24-34 (INVENTARIANTE).
04/11/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:24

Publicado Portaria em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0710280-48.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará de ID 212785996.

Fica deferido o prazo de quinze dias para a prestação de contas.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
30/09/2024 20:25

Juntada de portaria
30/09/2024 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 18:41

Recebidos os autos
26/09/2024 18:41

Deferido o pedido de JANDIRA COSTA OLIVEIRA - CPF: *80.***.*24-34 (INVENTARIANTE).
16/09/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Portaria em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Publicado Portaria em 29/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0710280-48.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: 1 - Fica(m) o(a)(s) demais herdeiros intimado(a)(s) a ser manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme decisão de ID 207601007; 2 - Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
23/08/2024 14:04

Expedição de Portaria.
22/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710280-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JANDIRA COSTA OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JUSSIARA COSTA OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): NATIVALINA COSTA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da apresentação das guias de ID nº 207103974 AUTORIZO a inventariante, JANDIRA COSTA OLIVEIRA, CPF nº *80.***.*24-34, a levantar a quantia de R$ 238.643,44 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) da conta judicial de nº 1552281130 do Banco Regional de Brasília – BRB, para pagamento do ITCD.

Esta decisão deverá ser apresentada ao gerente ou responsável na instituição financeira para fins de cumprimento.

Por medida de celeridade e economia processual, a presente decisão tem FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL.

Em seguida, venha prestação de contas do pagamento em 15 (quinze) dias.

Quanto ao pedido de venda do imóvel localizado na SHIN QL 02 manifestem-se os demais herdeiros.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/08/2024 12:26

Recebidos os autos
18/08/2024 12:26

Outras decisões
13/08/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:15

Publicado Portaria em 02/07/2024.
01/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 20:58

Juntada de portaria
18/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:03

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:44

Juntada de portaria
13/06/2024 02:41

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710280-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JANDIRA COSTA OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JUSSIARA COSTA OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): NATIVALINA COSTA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para manifestar-se sobre o parecer fazendário de ID 191144010.

I.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)
28/05/2024 16:33

Recebidos os autos
28/05/2024 16:33

Outras decisões
28/05/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710280-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: JANDIRA COSTA OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JUSSIARA COSTA OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): NATIVALINA COSTA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes acerca do esboço de partilha ID 187655298, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 652, do CPC.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública do DF e oficie-se à Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo.

I.

Brasília-DF, 28 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
29/02/2024 14:58

Expedição de Ofício.
29/02/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:28

Recebidos os autos
28/02/2024 14:28

Outras decisões
23/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/02/2024 11:00

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:23

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
26/01/2024 03:20

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710280-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: JANDIRA COSTA OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JUSSIARA COSTA OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): NATIVALINA COSTA OLIVEIRA DESPACHO Defiro o pedido de habilitação de ID 165574880.

Ressalte-se que não há que se confundir o conceito de pré-morto e o de pós-morto, pois em relação ao primeiro há direito de representação e são os herdeiros do falecido a suceder que se habilitam nos autos; já em relação ao último, não há direito de representação e o sucessor falecido deve ser representado pelo espólio, e não pelos herdeiros.

O quinhão dos pós-mortos deverá ser partilhado, posteriormente, nos respectivos inventários ou eventuais sobrepartilhas.

Outrossim, esclareço que não é objeto deste processo a sucessão dos bens de Paulo Costa de Oliveira Filho.

As questões a ele relacionadas devem ser apresentadas no respectivo inventário.

Intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os bens e o ID dos documentos que indicam a titularidade, bem como as dívidas e a forma de quitá-las, apontando-se ainda eventual pagamento dos tributos devidos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o esboço, intimem-se os demais herdeiros.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/01/2024 17:02

Recebidos os autos
22/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2023 07:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 15:10

Recebidos os autos
06/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/10/2023 04:03

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:49

Recebidos os autos
17/10/2023 15:49

Outras decisões
16/10/2023 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
05/10/2023 16:09

Recebidos os autos
05/10/2023 16:09

Outras decisões
25/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
25/09/2023 07:52

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:07

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710280-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: JANDIRA COSTA OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JUSSIARA COSTA OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): NATIVALINA COSTA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de habilitação de ID 165574880.

Anote-se.

Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.

Brasília-DF, Sábado, 09 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
10/09/2023 21:37

Recebidos os autos
10/09/2023 21:37

Outras decisões
10/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/08/2023 07:45

Juntada de Certidão
10/08/2023 07:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710280-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: JANDIRA COSTA OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JUSSIARA COSTA OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): NATIVALINA COSTA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de remoção.

Na oportunidade, deverá se manifestar inclusive em relação ao pedido de ID 165574880.

Brasília-DF, 28 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
28/07/2023 17:35

Recebidos os autos
28/07/2023 17:35

Outras decisões
17/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/07/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/07/2023 09:54

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
05/06/2023 16:33

Recebidos os autos
05/06/2023 16:33

Outras decisões
15/05/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/05/2023 06:36

Juntada de Certidão
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:47

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:42

Recebidos os autos
02/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/12/2022 13:56

Juntada de portaria
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 14:30

Juntada de Certidão
21/10/2022 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2022.
21/10/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 16:20

Expedição de Ofício.
13/10/2022 11:03

Recebidos os autos
13/10/2022 11:03

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/09/2022 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 15:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/09/2022 14:33

Recebidos os autos
16/09/2022 14:33

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/09/2022 07:25

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
25/08/2022 09:00

Recebidos os autos
25/08/2022 09:00

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2022 15:15

Recebidos os autos
09/08/2022 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59:59.
07/04/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/04/2022 00:22

Publicado Portaria em 07/04/2022.
07/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 17:20

Expedição de Portaria.
30/03/2022 15:56

Expedição de Termo.
28/03/2022 17:29

Recebidos os autos
28/03/2022 17:29

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/03/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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