26/04/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:21

Expedição de Mandado.
16/04/2024 16:24

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de URIEL GONCALVES DE CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA COSTA em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Cumpridas as formalidades exigidas por lei, homologo a partilha de ID 175670079, para que surta seus efeitos, com a ressalva de eventuais direitos de terceiros e/ou da Fazenda Pública.

Custas processuais, se houver, a serem suportadas pelos requerentes.

Todavia, a exigibilidade ficará suspensa, eis que concedo os benefícios da assistência judiciária.

Sem honorários.

SALIENTO ÀS PARTES que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de CIÊNCIA SEM RECURSO contribui com a celeridade processual.

Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o formal de partilha, com atenção às penhoras sobre a cota-parte do herdeiro falecido WAGNER GONÇALVES CARVALHO.

Dê-se ciência à Fazenda Pública para, querendo, promover o lançamento administrativo de eventual imposto de transmissão e/ou outros tributos porventura existentes, nos termos do art. 659, § 2º c/c art. 662, § 2º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.
15/03/2024 17:20

Recebidos os autos
15/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:20

Homologado o pedido
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Esclareço à inventariante que o processo tramita sob o rito do arrolamento comum, o que prescinde da quitação da espécie tributária ITCMD para prolação de sentença homologatória do esboço de partilha, motivo por que indefiro o pedido de dilação de prazo.

Tendo em consideração que, conforme certidão de ID 184566385, não há débito vencidos de IPTU/TLP, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.
05/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/03/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:36

Recebidos os autos
04/03/2024 18:36

Outras decisões
23/02/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/02/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0721633-04.2021.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada para manifestar-se a respeito do ID 184566384, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 21:59:43.
24/01/2024 22:00

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:24

Recebidos os autos
18/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:24

Deferido em parte o pedido de DALVA GONCALVES DE CARVALHO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*03-91 (INVENTARIANTE)
15/12/2023 16:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/12/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:55

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:17

Recebidos os autos
10/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/11/2023 15:38

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA COSTA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de DARIANE DE MENDONCA FURTADO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES CARVALHO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de URIEL GONCALVES DE CARVALHO em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
19/10/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
19/10/2023 02:55

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

Intimem-se os sucessores e interessados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Saliento que o silêncio será interpretado como aquiescência.

Em caso de anuência ou transcurso do prazo em branco, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência do plano de partilha, devendo ser observado o disposto no art. 651 do Código de Processo Civil.
26/09/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 08:37

Recebidos os autos
26/09/2023 08:37

Outras decisões
25/09/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/09/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:54

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Ciente da Decisão de ID 171891933 e do termo de penhora nos autos.

Aguarde-se o decurso do prazo para a inventariante para apresentar o plano de partilha, conforme Decisão de ID 170080707.
19/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:15

Recebidos os autos
19/09/2023 11:15

Outras decisões
14/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/09/2023 06:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Destaco que o pedido de dilação de prazo dos interessados ao ID 169365143 não se adequa às hipóteses de suspensão de prazo processual, bem como os autos informados na petição já foram objeto de penhora no rosto destes autos, conforme ID 117500487, razão por que indefiro o pedido.

Pelo mesmo motivo, reitero à inventariante que a penhora no rosto dos autos sobre o quinhão de WAGNER GONÇALES DE CARVALHO já fora certificada, razão por que não é óbice para impedimento de apresentação do plano de partilha.

Isto posto, concedo prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para apresentar o plano de partilha, conforme já estipulado ao ID 166441373).
28/08/2023 18:20

Recebidos os autos
28/08/2023 18:20

Indeferido o pedido de DALVA GONCALVES DE CARVALHO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*03-91 (INVENTARIANTE) e WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS - CPF: *66.***.*23-34 (INTERESSADO)
23/08/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/08/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

No que tange ao pedido de ID 165028899, saliento que a penhora sobre o quinhão do herdeiro WAGNER GONÇALVES DE CARVALHO consta no esboço de partilha.

Isto posto, esclareçam os interessados acerca de eventual determinação de penhora no rosto destes autos originários do Juízo em que tramita o processo sobre os seus eventuais créditos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda quanto ao pedido de reserva de quinhão, destaco o artigo 908, §2º do Código de Processo Civil, transcrito literalmente abaixo: Art. 908.

Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências. § 2º Não havendo título legal à preferência, o dinheiro será distribuído entre os concorrentes, observando-se a anterioridade de cada penhora.

Saliento que a única penhora que consta nestes autos de inventário refere-se ao crédito de interessado contra o quinhão do herdeiro falecido WAGNER GONÇALVES CARVALHO, conforme ID 117500487, originária do Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

No tocante ao pedido da inventariante ao ID 165038561, esclareça a inventariante a necessidade de retificação da fração de 1/3 (um terço) destinada ao quinhão do herdeiro pós morto WAGNER GONÇALVES DE CARVALHO, eis que é um dos três filhos da autora da herança, no prazo de 15 (quinze) dias.

Retifique, ainda, o plano de partilha, de forma concisa, com atenção às frações e a eventuais créditos que reconheça em favor de eventual credor.

SEM PREJUÍZO, cadastre a Secretaria as partes interessadas mencionadas ao ID 121959082.

Destaco às sucessoras e partes interessadas que eventuais créditos restringem-se ao quinhão do devedor e que questões que demandem dilação probatória deverão ser buscadas nas vias ordinárias, nos termos do artigo 612 do Código de Processo Civil.
26/07/2023 15:02

Recebidos os autos
26/07/2023 15:02

Outras decisões
12/07/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA COSTA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:18

Decorrido prazo de URIEL GONCALVES DE CARVALHO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 23:58

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:58

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 14:20

Recebidos os autos
15/06/2023 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
14/06/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 15:05

Recebidos os autos
14/06/2023 15:05

Outras decisões
31/05/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA COSTA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ALINE GONCALVES DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo de DARIANE DE MENDONCA FURTADO em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
04/05/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:29

Recebidos os autos
24/04/2023 12:28

Deferido o pedido de DALVA GONCALVES DE CARVALHO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*03-91 (INVENTARIANTE).
17/04/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/04/2023 01:19

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA COSTA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 11:09

Recebidos os autos
17/03/2023 11:09

Outras decisões
08/03/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 16:49

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
06/03/2023 07:53

Expedição de Termo.
03/03/2023 17:02

Recebidos os autos
17/02/2023 03:09

Decorrido prazo de DARIANE DE MENDONCA FURTADO em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/02/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:06

Recebidos os autos
07/02/2023 11:06

Deferido o pedido de DARIANE DE MENDONCA FURTADO - CPF: *33.***.*76-28 (HERDEIRO).
07/12/2022 03:12

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DA COSTA em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/12/2022 18:19

Juntada de Certidão
05/12/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 14:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/11/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 18:38

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:11

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:59

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:31

Expedição de Ofício.
27/09/2022 13:16

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 13:39

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:22

Recebidos os autos
15/09/2022 15:22

Deferido em parte o pedido de DALVA GONCALVES DE CARVALHO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*03-91 (INVENTARIANTE)
14/09/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/09/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
01/09/2022 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 17:10

Recebidos os autos
20/06/2022 17:10

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/05/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 12:20

Recebidos os autos
29/04/2022 12:20

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/03/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 18:27

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:08

Expedição de Termo.
24/02/2022 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2022 00:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 15:37

Expedição de Certidão.
17/01/2022 15:36

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:20

Recebidos os autos
17/01/2022 14:20

Decisão interlocutória - recebido
08/12/2021 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/12/2021 12:22

Juntada de Certidão
08/12/2021 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo