08/01/2025 08:34

Arquivado Provisoramente
08/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027539-49.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA AMPARO DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a requerida acerca da petição de ID 220285509.

Sem novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo provisório.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/12/2024 13:09

Recebidos os autos
16/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/12/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/12/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:38

Recebidos os autos
21/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:38

Outras decisões
18/11/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:23

Recebidos os autos
05/11/2024 15:23

Outras decisões
05/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/11/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027539-49.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA AMPARO DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É responsabilidade do exequente efetuar os cálculos acerca da dívida.

A contadoria é órgão auxiliar do juízo e tem a sua atuação restrita à solicitações do juízo para dirimir dúvidas e divergências de cálculos.

Ademais, conforme ressaltado na decisão de ID 144418807, a repetição de diligências já realizadas apenas será permitida e deferida se demonstrada a alteração da situação financeira.

Nesse sentido, a consulta ao SNIPER apenas foi deferida pois ainda não havia sido realizada.

Dessa forma, INDEFIRO os pedidos de ID 211448507.

Ademais, a executada alega acerca da responsabilidade do exequente pela demora na transferência do veículo adjudicado, de forma que as dívidas tributárias foram protestadas.

Assim, requereu a responsabilização do exequente para o pagamento dos emolumentos para retirada dos protestos.

Todavia, a controvérsia acerca da responsabilidade do exequente não é objeto deste processo e deverá ser pleiteada e discutida pelos meios próprios.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de ID 211229042.

Retire-se o sigilo da petição de ID 211448507 e seu anexo.

Sem novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo provisório.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/09/2024 17:49

Recebidos os autos
18/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:49

Outras decisões
18/09/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 20:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027539-49.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA AMPARO DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID 207985574, foi retirada a restrição de transferência do veículo de placa JIY6159.

Quanto a consulta ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de ativos), por enquanto o sistema faz uma varredura para fins de localização de informações vinculadas ao CPF/CNPJ da parte devedora.

A consulta abrange à base de dados da Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria-Geral da União (CGU), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal Marítimo e CNJ.

Não Há integração ainda com a base do Infojud e do Sisbajud.

Seguem em anexo os resultados da consulta.

Quanto à correção do expediente solicitado pela Defensoria Pública, informo que não há erro.

O prazo foi encaminhado de forma zerada, pois os documentos ainda estavam em sigilo.

Após a retirada do sigilo, foi feita a certidão de ID 208163633, com intimação da Defensoria Pública, e o prazo constante nela está regular.

Intime-se a parte credora para promover o andamento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/08/2024 17:14

Recebidos os autos
22/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:14

Outras decisões
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027539-49.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA AMPARO DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 98467159, foi deferido o pedido de adjudicação do imóvel CHEVROLET/CLASSIC LS M, Placa JIY 6159, em favor do exequente CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS, pelo valor da avaliação (R$ 16.900,00).

Ainda, conforme ID 37011678, anteriormente havia sido realizada a inserção de restrição de transferência do veículo.

Todavia, verifico que não foi determinada a baixa da constrição.

Primeiramente, retire-se o sigilo das petições de ID 205184055 e ID 207895602, visto não ser hipótese legal de restrição de publicidade.

O exequente reiteradamente junta petição nos autos de forma sigilosa fora das hipóteses legais previstas no art. 189 do CPC.

Assim, deverá atentar-se ao mencionado dispositivo nos seus futuros peticionamentos.

Após a retirada do sigilo, intime-se o executado para que se manifeste acerca das petições.

Sem prejuízo do prazo para o executado, retire-se a restrição de transferência no sistema RENAJUD.

Deverá o exequente promover a regularização da transferência do bem para o seu nome junto ao órgão de trânsito.

Por fim, sem prejuízo, consulte-se o SNIPER.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/08/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
20/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:18

Recebidos os autos
19/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:18

Outras decisões
19/08/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027539-49.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA AMPARO DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Autora sobre o alegado no petitório de ID 204587573, juntando aos autos o nada consta do DETRAN/DF e DER, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/07/2024 14:58

Recebidos os autos
24/07/2024 14:58

Outras decisões
24/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/07/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 21:40

Recebidos os autos
11/07/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 21:40

Outras decisões
11/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 12:19

Recebidos os autos
17/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:19

Outras decisões
14/06/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/06/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:12

Recebidos os autos
03/06/2024 14:12

Outras decisões
27/05/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/05/2024 04:26

Processo Desarquivado
24/05/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2023 09:51

Arquivado Provisoramente
17/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 08:45

Recebidos os autos
16/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2023 17:38

Processo Desarquivado
12/05/2023 14:49

Arquivado Provisoramente
12/05/2023 14:49

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:50

Recebidos os autos
12/05/2023 12:50

Determinado o arquivamento
11/05/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/05/2023 16:57

Processo Desarquivado
11/05/2023 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 15:57

Arquivado Provisoramente
07/02/2023 14:05

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
09/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 08:53

Recebidos os autos
06/12/2022 08:52

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/12/2022 04:02

Processo Desarquivado
02/12/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 18:14

Arquivado Provisoramente
05/07/2022 18:14

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59:59.
09/06/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 14:41

Recebidos os autos
07/06/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:41

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/06/2022 23:18

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 14:16

Recebidos os autos
20/05/2022 14:16

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/05/2022 14:21

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 15:44

Recebidos os autos
29/04/2022 15:44

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/04/2022 13:35

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 19:18

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 15:10

Recebidos os autos
27/04/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:10

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 19:39

Juntada de Petição de ofício
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 13:56

Recebidos os autos
06/04/2022 13:56

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 17:29

Recebidos os autos
10/03/2022 17:29

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2022 14:46

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 14:16

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 09:41

Recebidos os autos
12/01/2022 09:41

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/01/2022 18:04

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
20/11/2021 02:39

Expedição de Certidão.
19/11/2021 17:49

Recebidos os autos
19/11/2021 17:49

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2021 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/11/2021 00:25

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 20:12

Expedição de Certidão.
25/10/2021 20:10

Cancelada a movimentação processual
25/10/2021 20:10

Desentranhado o documento
25/10/2021 20:10

Cancelada a movimentação processual
25/10/2021 20:10

Desentranhado o documento
18/10/2021 16:47

Recebidos os autos
18/10/2021 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
14/10/2021 14:49

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 16:54

Recebidos os autos
14/09/2021 16:54

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/09/2021 15:20

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:02

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:38

Publicado Certidão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 18:33

Expedição de Certidão.
30/08/2021 18:31

Recebidos os autos
30/08/2021 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2021 15:07

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
28/08/2021 02:28

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:42

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
27/08/2021 14:30

Recebidos os autos
27/08/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:30

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/08/2021 22:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 14:34

Recebidos os autos
18/08/2021 14:34

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/08/2021 15:11

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 16:56

Recebidos os autos
12/08/2021 16:56

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2021 14:42

Juntada de Certidão
10/08/2021 10:12

Expedição de Certidão.
06/08/2021 16:01

Expedição de Ofício.
30/07/2021 16:10

Expedição de Termo.
27/07/2021 13:32

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2021 16:45

Recebidos os autos
26/07/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 16:45

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2021 11:16

Expedição de Certidão.
16/07/2021 17:49

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2021 17:56

Recebidos os autos
13/07/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2021 17:50

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2021 11:21

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 17:13

Expedição de Certidão.
28/06/2021 15:50

Recebidos os autos
28/06/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:50

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/06/2021 14:44

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2021 16:22

Recebidos os autos
24/06/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:22

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2021 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/06/2021 02:38

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 23:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 14:54

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2021 12:17

Recebidos os autos
14/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:16

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2021 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/06/2021 18:28

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 17:54

Recebidos os autos
04/06/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 17:54

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/05/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 14:32

Recebidos os autos
09/03/2021 14:31

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2021 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/03/2021 11:17

Expedição de Certidão.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 04:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/03/2021 04:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/03/2021 04:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/03/2021 04:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 14:34

Recebidos os autos
03/02/2021 14:33

Decisão interlocutória #Não preenchido#
02/02/2021 17:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/02/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2021 00:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 14:09

Juntada de Certidão
22/01/2021 03:30

Publicado Decisão em 22/01/2021.
22/01/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
21/01/2021 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 14:02

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2021 13:08

Recebidos os autos
20/01/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:08

Decisão interlocutória #Não preenchido#
19/01/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/01/2021 15:49

Juntada de Certidão
19/01/2021 15:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/01/2021 15:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/11/2020 14:05

Juntada de Certidão
09/11/2020 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2020 19:02

Juntada de Certidão
21/10/2020 18:54

Expedição de Certidão.
15/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 15/10/2020.
15/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 23:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 23:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 11:58

Expedição de Certidão.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:39

Publicado Decisão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 16:46

Recebidos os autos
24/08/2020 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2020 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/08/2020 16:15

Expedição de Certidão.
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 21/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:34

Publicado Decisão em 14/08/2020.
17/08/2020 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 14:46

Recebidos os autos
10/08/2020 18:21

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2020 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/08/2020 21:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 15:32

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2020 09:49

Publicado Decisão em 17/07/2020.
17/07/2020 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 14:17

Recebidos os autos
15/07/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 18:19

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2020 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/07/2020 19:21

Juntada de Certidão
25/06/2020 02:41

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 24/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:47

Mandado devolvido dependência
18/06/2020 12:53

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2020 01:09

Expedição de Mandado.
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 16:57

Recebidos os autos
12/06/2020 16:57

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2020 13:22

Expedição de Certidão.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 09/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:13

Publicado Decisão em 08/05/2020.
08/05/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 16:36

Recebidos os autos
06/05/2020 14:32

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2020 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/05/2020 20:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 15:31

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.
04/02/2020 12:17

Publicado Certidão em 04/02/2020.
03/02/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 17:32

Expedição de Certidão.
21/01/2020 17:16

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/12/2019 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 12:22

Expedição de Certidão.
19/12/2019 12:22

Juntada de Certidão
19/12/2019 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2019 12:58

Publicado Decisão em 26/11/2019.
25/11/2019 15:40

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2019 15:20

Expedição de Mandado.
25/11/2019 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 14:41

Recebidos os autos
22/11/2019 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 14:41

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2019 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 04:22

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 17:57

Recebidos os autos
07/11/2019 17:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2019 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/11/2019 19:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 04:53

Publicado Certidão em 23/09/2019.
20/09/2019 20:27

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 18/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 11:39

Expedição de Certidão.
19/09/2019 11:39

Juntada de Certidão
11/09/2019 10:49

Publicado Decisão em 11/09/2019.
10/09/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 14:33

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2019 15:11

Recebidos os autos
09/09/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 15:11

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2019 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/09/2019 15:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 03:40

Publicado Certidão em 02/09/2019.
30/08/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 14:16

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2019 17:18

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 18:21

Expedição de Certidão.
28/08/2019 18:21

Juntada de Certidão
26/08/2019 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2019 05:32

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 23/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 03:44

Publicado Decisão em 02/08/2019.
01/08/2019 21:59

Mandado devolvido dependência
01/08/2019 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 15:01

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2019 10:27

Expedição de Mandado.
31/07/2019 10:27

Juntada de mandado
30/07/2019 19:00

Recebidos os autos
30/07/2019 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 19:00

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2019 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2019 18:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2019 06:29

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 26/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 18:01

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2019 13:24

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 09/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 15:38

Decorrido prazo de MARIA AMPARO DO NASCIMENTO em 04/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 16:57

Publicado Certidão em 05/07/2019.
05/07/2019 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 12:53

Expedição de Certidão.
03/07/2019 12:53

Juntada de Certidão
03/07/2019 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2019 19:48

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 01/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 14:33

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2019 17:20

Publicado Decisão em 17/06/2019.
15/06/2019 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 10:52

Expedição de Mandado.
13/06/2019 10:52

Juntada de mandado
12/06/2019 16:34

Recebidos os autos
12/06/2019 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 16:34

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2019 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/06/2019 16:24

Juntada de Certidão
30/05/2019 19:19

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 27/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 04:34

Publicado Decisão em 24/05/2019.
24/05/2019 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 11:30

Expedição de Certidão.
23/05/2019 11:30

Juntada de Certidão
22/05/2019 17:57

Expedição de Ofício.
22/05/2019 16:17

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2019 17:55

Recebidos os autos
21/05/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 17:55

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2019 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/05/2019 15:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 03:17

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 08:43

Publicado Certidão em 17/05/2019.
17/05/2019 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 15:31

Recebidos os autos
16/05/2019 15:31

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2019 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 14:41

Expedição de Certidão.
15/05/2019 14:41

Juntada de Certidão
07/05/2019 06:39

Publicado Certidão em 07/05/2019.
06/05/2019 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 12:18

Juntada de Certidão
29/04/2019 17:15

Recebidos os autos
29/04/2019 17:15

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2019 16:20

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2019 17:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 14:55

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 15/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/04/2019 13:44

Juntada de Certidão
08/04/2019 02:56

Publicado Certidão em 08/04/2019.
05/04/2019 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 16:41

Expedição de Certidão.
03/04/2019 16:41

Juntada de Certidão
03/04/2019 16:07

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2019 02:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 02:33

Expedição de Certidão.
02/04/2019 02:33

Juntada de Certidão
01/04/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 13:44

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/03/2019 13:42

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/03/2019 05:03

Publicado Certidão em 25/03/2019.
24/03/2019 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 19:05

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 21/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 13:58

Expedição de Certidão.
21/03/2019 13:58

Juntada de Certidão
20/03/2019 16:42

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2019 04:53

Publicado Certidão em 14/03/2019.
14/03/2019 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 13:29

Expedição de Certidão.
12/03/2019 13:29

Juntada de Certidão
12/03/2019 10:01

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 11/03/2019 23:59:59.
08/02/2019 02:28

Publicado Decisão em 08/02/2019.
07/02/2019 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 16:32

Recebidos os autos
05/02/2019 16:32

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2019 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/02/2019 13:23

Expedição de Certidão.
05/02/2019 13:23

Juntada de Certidão
14/12/2018 09:45

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 13/12/2018 23:59:59.
27/11/2018 16:34

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 26/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 02:50

Publicado Decisão em 23/11/2018.
22/11/2018 17:02

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2018 17:02

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2018 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 08:09

Publicado Certidão em 22/11/2018.
22/11/2018 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 18:03

Recebidos os autos
20/11/2018 18:03

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2018 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/11/2018 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 16:26

Expedição de Certidão.
16/11/2018 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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