TJDFT - 0709997-03.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 07:58
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 07:57
Transitado em Julgado em 28/05/2025
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28/05/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:39
Decorrido prazo de ELISANGELA FRANCISCA GUERRA em 30/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 14:58
Juntada de Certidão
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08/04/2025 14:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/04/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 14:58
Juntada de Alvará de levantamento
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08/04/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 14:57
Juntada de Alvará de levantamento
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02/04/2025 02:49
Publicado Sentença em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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28/03/2025 14:37
Recebidos os autos
-
28/03/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 14:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/03/2025 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
26/03/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 02:49
Publicado Certidão em 24/03/2025.
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22/03/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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19/03/2025 08:05
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 21:53
Juntada de Petição de petição
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01/03/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 07:42
Processo Desarquivado
-
12/02/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
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02/12/2024 15:40
Arquivado Provisoramente
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02/12/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:49
Expedição de Ofício.
-
28/11/2024 15:49
Expedição de Ofício.
-
28/11/2024 15:49
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 16:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/11/2024.
-
23/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
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04/11/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 01:28
Publicado Certidão em 04/11/2024.
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30/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709997-03.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELISANGELA FRANCISCA GUERRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 08:56:28.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
28/10/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 13:11
Recebidos os autos
-
24/10/2024 13:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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30/09/2024 13:56
Desapensado do processo #Oculto#
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21/08/2024 14:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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21/08/2024 14:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/08/2024.
-
20/08/2024 14:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
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30/07/2024 02:30
Publicado Decisão em 30/07/2024.
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30/07/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709997-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ELISANGELA FRANCISCA GUERRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu requerer a concessão de maior prazo para manifestar-se sobre os valores apresentados pela parte autora, em razão do volume de pedidos, o que torna o prazo fixado muito curto para a Administração atender à determinação judicial.
Diante do informado e tendo em vista que se trata de direito indisponível do Ente Público e a fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar.
Não havendo manifestação ou não havendo objeção, cumpra-se a decisão de ID 199247218.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/07/2024 13:59
Recebidos os autos
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26/07/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 13:59
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
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26/07/2024 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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25/07/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 15:00
Publicado Decisão em 13/06/2024.
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13/06/2024 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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06/06/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 19:32
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/06/2024 16:30
Recebidos os autos
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06/06/2024 16:30
Deferido o pedido de ELISANGELA FRANCISCA GUERRA - CPF: *68.***.*23-53 (EXEQUENTE).
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06/06/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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06/06/2024 13:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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06/06/2024 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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