09/09/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 16:34

Recebidos os autos
30/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2025 16:33

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
29/01/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MAGALHAES CONCEICAO em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:25

Recebidos os autos
28/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:25

Embargos de declaração não acolhidos
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MAGALHAES CONCEICAO em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/11/2024 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:50

Recebidos os autos
29/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714554-33.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE RAIMUNDO MAGALHAES CONCEICAO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 212324801 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:02:30.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
26/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:26

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2024 20:36

Desapensado do processo #Oculto#
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MAGALHAES CONCEICAO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:24

Desapensado do processo #Oculto#
09/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:03

Recebidos os autos
06/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:03

Deferido o pedido de JOSE RAIMUNDO MAGALHAES CONCEICAO - CPF: *99.***.*20-20 (EXEQUENTE).
06/08/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/08/2024 23:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:55

Recebidos os autos
30/07/2024 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2024 16:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714554-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: JOSE RAIMUNDO MAGALHAES CONCEICAO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0032331-53.2016.8.07.0018 proposta pelo SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL - SINPRO, em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o réu obrigação de fazer consistente na imediata implementação de reajuste dos vencimentos dos professores de educação básica e pedagogo-orientador educacional, integrantes da carreira do magistério público do Distrito Federal, nos moldes previstos no anexo VII do inciso I do art. 17 da lei nº 5.105/2013 e ao pagamento retroativo das diferenças que deveriam ter sido pagas a partir de 1º de setembro de 2015, data de vigência do reajuste.

No entanto, nos autos da ação rescisória n° 0714419-75.2024.8.07.0000 proposta pelo DISTRITO FEDERAL foi determinada suspensão dos efeitos do acórdão rescindendo (0032331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito daquela ação rescisória.

Assim, em cumprimento à decisão liminar deferida nos autos da ação rescisória, determino a suspensão do curso processual deste cumprimento individual de sentença.

Aguarde-se o julgamento da ação rescisória n° 0714419-75.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/07/2024 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 13:41

Recebidos os autos
25/07/2024 13:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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