16/09/2025 03:00

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
11/09/2025 17:13

Recebidos os autos
11/09/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual
03/09/2025 17:42

Desentranhado o documento
21/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
17/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CIRANDA PAES & CONVENIENCIA LTDA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:54

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:37

Recebidos os autos
09/07/2025 17:37

Deferido o pedido de GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - CPF: *66.***.*89-67 (EXEQUENTE), CLEANE DIAS - CPF: *20.***.*44-66 (EXEQUENTE).
26/06/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:32

Expedição de Certidão.
31/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de CIRANDA PAES & CONVENIENCIA LTDA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de CLEANE DIAS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707754-22.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO, CLEANE DIAS EXECUTADO: CIRANDA PAES & CONVENIENCIA LTDA CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte ré/executada quanto à efetivação de penhora, através do sistema SISBAJUD (penhora "on line"), no valor de R$3.165,70, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (CINCO) dias, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo da determinação acima, intime-se a parte exequente para apresentar dados bancários, no prazo de 02 dias, ficando, desde já, advertida que caso permaneça silente, o alvará será expedido na modalidade saque e ficará disponível nos autos para impressão, independente de outras intimações.

Após aguarda-se o prazo para eventual impugnação.

Havendo impugnação, PROMOVA-SE A JUNTADA DE RELATÓRIO DETLHADO JUNTO AO SISTEMA SISBAJUD, e dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 05 dias para manifestação e, em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão.

Em caso de não haver impugnação, proceda-se à transferência dos valores devidos.

Tudo feito, expeça-se o competente alvará eletrônico em favor da parte credora.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 21:04:27.
20/05/2025 21:05

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:45

Recebidos os autos
11/04/2025 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/04/2025 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/04/2025 17:20

Recebidos os autos
10/04/2025 17:20

Deferido em parte o pedido de GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - CPF: *66.***.*89-67 (EXEQUENTE), CLEANE DIAS - CPF: *20.***.*44-66 (EXEQUENTE)
20/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de CLEANE DIAS em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CIRANDA PAES & CONVENIENCIA LTDA em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 21/02/2025.
22/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:52

Publicado Intimação em 13/02/2025.
15/02/2025 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 16:04

Expedição de Mandado.
19/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:12

Recebidos os autos
17/12/2024 07:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
16/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de CLEANE DIAS em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CIRANDA PAES & CONVENIENCIA LTDA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de CLEANE DIAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:26

Recebidos os autos
17/09/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CIRANDA PAES & CONVENIENCIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:50

Recebidos os autos
20/08/2024 18:50

Deferido o pedido de CLEANE DIAS - CPF: *20.***.*44-66 (EXEQUENTE), GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - CPF: *66.***.*89-67 (EXEQUENTE).
19/08/2024 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de CLEANE DIAS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de CIRANDA PAES & CONVENIENCIA LTDA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
15/08/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:14

Transitado em Julgado em 14/08/2024
31/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a ré a pagar aos autores o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - sendo R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para cada autor -, a título de compensação por danos morais, devidamente atualizados pelo INPC a contar desta data (Súmula 362 do STJ) e incidentes juros legais de 1% ao mês desde a citação.

Fica resolvido o mérito com base no inciso I do art. 487 do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
27/07/2024 08:04

Recebidos os autos
27/07/2024 08:04

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
02/06/2024 08:43

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de CIRANDA PAES & CONVENIENCIA LTDA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 10:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
22/05/2024 10:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 02:34

Recebidos os autos
20/05/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
21/04/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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