STJ - 0738502-92.2023.8.07.0000

13/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 287801/2025 - EDcl no AgInt no

21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287801 - EDcl no AgInt no AREsp 2713798 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00287801/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2713798/DF

14/05/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 407563/2025 - PSusOr

13/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0407563 - PSusOr no AREsp 2713798 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 09:00

Indeferido o pedido de BANCO BMG S.A

09/05/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025 12:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 407563/2025

09/05/2025 12:07

Protocolizada Petição 407563/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287801/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2713798/DF

14/04/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/04/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317519/2025

10/04/2025 12:27

Protocolizada Petição 317519/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 287801/2025 -

03/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287801/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 287801/2025

02/04/2025 17:15

Protocolizada Petição 287801/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

27/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1129374/2024 - AgInt

26/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1129374 - AgInt no AREsp 2713798 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01129374/2024 - AgInt no AREsp 2713798/DF

12/03/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129374/2024 - AgInt no AREsp 2713798/DF

24/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI apresentar resposta à petição n. 1129374/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1129374/2024 -

19/12/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129374/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1129374/2024

18/12/2024 18:23

Protocolizada Petição 1129374/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

27/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 12:30

Conheço do agravo de TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI para dar parcial provimento ao Recurso Especial

08/11/2024 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/11/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/08/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS