11/11/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
10/11/2024 01:00

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA CLEMES SANTOS MENEGASSI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA CLEMES SANTOS MENEGASSI em 15/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.000,00, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte autora MARIA CLEMES SANTOS MENEGASSI - CPF: *49.***.*55-00, para conta de titularidade da sociedade de advogados IGOR COELHO SOCIEDADE I.

ADVOCACIA CNPJ: 38.***.***/0001-36, no Banco do Brasil, agência : 3495-9 – CONTA CORRENTE: 46085-0, observados os poderes outorgados sob ID 194490713, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
27/09/2024 16:43

Recebidos os autos
27/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 13:34

Transitado em Julgado em 14/09/2024
18/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA CLEMES SANTOS MENEGASSI em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
20/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:54

Recebidos os autos
13/08/2024 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/08/2024 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734396-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLEMES SANTOS MENEGASSI REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/07/2024 19:10

Recebidos os autos
26/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 04:06

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:34

Juntada de Petição de impugnação
01/07/2024 19:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 19:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 10:05

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:00

Recebidos os autos
25/04/2024 11:00

Recebida a emenda à inicial
24/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/04/2024 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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