28/08/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:51

Transitado em Julgado em 16/08/2024
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de EDNALDO ELEUTERIO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de EDNALDO ELEUTERIO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de EDNALDO ELEUTERIO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Posto isso, indefiro a petição inicial, com base nos arts. 485, inciso I, 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil, e julgo extinto o feito sem apreciar o mérito.

Custas pela parte requerente, isenta do pagamento em razão da gratuidade de justiça.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.

Publique-se e intimem-se.
23/07/2024 12:38

Recebidos os autos
23/07/2024 12:38

Indeferida a petição inicial
20/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/06/2024 04:17

Decorrido prazo de EDNALDO ELEUTERIO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
13/05/2024 16:26

Recebidos os autos
13/05/2024 16:26

Recebida a emenda à inicial
10/05/2024 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de EDNALDO ELEUTERIO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:42

Recebidos os autos
21/03/2024 16:42

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a EDNALDO ELEUTERIO DA SILVA - CPF: *26.***.*62-12 (REQUERENTE).
20/03/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/03/2024 18:59

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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