TJDFT - 0731449-12.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 18:23
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 18:22
Expedição de Certidão.
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03/11/2023 16:25
Recebidos os autos
-
03/11/2023 16:25
Determinado o arquivamento
-
31/10/2023 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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31/10/2023 07:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/10/2023 17:27
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/10/2023 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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19/10/2023 22:46
Recebidos os autos
-
19/10/2023 22:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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19/10/2023 22:45
Juntada de Certidão
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16/10/2023 13:39
Recebidos os autos
-
16/10/2023 13:39
Determinado o arquivamento
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13/10/2023 22:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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11/10/2023 12:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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09/10/2023 13:06
Recebidos os autos
-
09/10/2023 13:06
Determinado o arquivamento
-
05/10/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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03/10/2023 14:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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03/10/2023 14:06
Juntada de Certidão
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03/10/2023 14:05
Transitado em Julgado em 28/09/2023
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28/09/2023 03:33
Decorrido prazo de GUSTAVO BRINGHENTI em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:33
Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 03:33
Decorrido prazo de FREDERICO DE OLIVEIRA DE SA NOLETO em 27/09/2023 23:59.
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14/09/2023 02:25
Publicado Sentença em 14/09/2023.
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13/09/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0731449-12.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO BRINGHENTI REU: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., FREDERICO DE OLIVEIRA DE SA NOLETO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GUSTAVO BRINGHENTI em face de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . e outros.
Tendo em vista o termo de audiência (ID 170531036), homologo o acordo celebrado entre a parte autora e DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o 22, §1º, da Lei nº 9099/95.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 170531036), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida FREDERICO DE OLIVEIRA DE SA NOLETO, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.
Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em cartório.
Remetam-se ao Juizado de origem.
Arquivem-se.
BRASÍLIA - DF, 31 de agosto de 2023, às 13:34:15.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
12/09/2023 21:30
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 17:27
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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31/08/2023 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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31/08/2023 15:37
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:37
Homologada a Transação
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31/08/2023 15:37
Extinto o processo por desistência
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31/08/2023 13:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
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31/08/2023 13:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/08/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
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27/08/2023 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2023 00:33
Publicado Certidão em 28/07/2023.
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28/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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27/07/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0731449-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO BRINGHENTI REU: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., FREDERICO DE OLIVEIRA DE SA NOLETO Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, e em cumprimento ao Despacho de ID 166412710, designo a data 30/08/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Fica cancelada a audiência anteriormente marcada para o dia 27/07/2023.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/p7QuPr ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 13:20:40. -
26/07/2023 13:01
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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26/07/2023 12:53
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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25/07/2023 22:45
Recebidos os autos
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25/07/2023 22:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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20/07/2023 18:18
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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20/06/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 17:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/06/2023 16:35
Recebidos os autos
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14/06/2023 16:35
Recebida a emenda à inicial
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14/06/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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14/06/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 17:53
Recebidos os autos
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12/06/2023 17:53
Determinada a emenda à inicial
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12/06/2023 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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12/06/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 14:31
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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12/06/2023 14:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
12/06/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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