30/08/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 19:45

Transitado em Julgado em 18/08/2023
21/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, autorizo a liberação integral dos valores, acrescidos dos consectários legais, depositados em conta judicial (Ids. 158737082, pp. 01/02, e 158737083, pp. 01/02), em nome do(a) de cujus, Rogério Cézar Nogueira, nas seguintes cotas: (a) 1/2 (um meio) para o(a) meeiro(a) Débora Gomes de Oliveira, inscrito(a) no RG sob nº 1.407.607 e no CPF sob o nº *35.***.*79-00; e (b) 1/4 (um quarto) para o(a) herdeiro(a) José Rogério Nogueira, inscrito(a) no RG sob nº 114.846 e no CPF sob o nº *32.***.*01-34; (c) 1/4 (um quarto) para o(a) herdeiro(a) Inácia de Castro Nogueira, inscrito(a) no RG sob nº 104.677 e no CPF sob o nº *85.***.*88-68.

Custas pelas partes em iguais proporções, devendo cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados, ficando a exigibilidade suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, eis que lhe ficam concedidos os benefícios da justiça gratuita, inclusive aos réus.

Anote-se.

Com o trânsito em julgado, promova-se a transferência dos valores constantes em conta judicial (Ids. 158737082, pp. 01/02, e 158737083, pp. 01/02) para as contas bancárias, a ser indicada pela parte autora, bem como para aquelas indicadas pelos herdeiros (Id. 155509882, p. 03), na forma do artigo 79, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, o qual versa que “o alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente." Fica advertida a parte de que eventuais custos decorrentes da transferência ficarão a cargo do interessado.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
25/07/2023 09:37

Recebidos os autos
25/07/2023 09:37

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
06/07/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 07:30

Recebidos os autos
30/06/2023 07:30

Outras decisões
29/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/06/2023 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 15:25

Recebidos os autos
26/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/06/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:45

Publicado Despacho em 13/06/2023.
13/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 08:52

Recebidos os autos
09/06/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/05/2023 14:11

Recebidos os autos
31/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/05/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 22:43

Juntada de Certidão
15/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 16:47

Recebidos os autos
11/05/2023 16:47

Outras decisões
24/04/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/04/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 20:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2023 14:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
07/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:16

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:05

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
02/03/2023 16:40

Recebidos os autos
02/03/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/02/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 00:29

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 13:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
08/02/2023 07:00

Recebidos os autos
08/02/2023 07:00

Outras decisões
01/02/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/01/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:59

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 07:33

Recebidos os autos
20/01/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
16/12/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:28

Publicado Despacho em 24/11/2022.
23/11/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 15:07

Recebidos os autos
21/11/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/11/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual
24/10/2022 11:32

Desentranhado o documento
24/10/2022 11:32

Juntada de Certidão
16/10/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 11:35

Juntada de Certidão
10/10/2022 06:35

Expedição de Ofício.
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
23/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 05:41

Recebidos os autos
22/09/2022 05:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 16:30

Recebidos os autos
19/07/2022 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2022 15:16

Juntada de Certidão
08/07/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/07/2022 16:33

Recebidos os autos
05/07/2022 16:33

Outras decisões
27/06/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/01/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 20:51

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 10:42

Juntada de Certidão
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 21:13

Expedição de Ofício.
02/12/2021 21:13

Expedição de Ofício.
01/12/2021 14:09

Recebidos os autos
01/12/2021 14:09

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2021 19:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 23:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 13:56

Recebidos os autos
23/11/2021 13:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/11/2021 08:20

Juntada de Certidão
17/11/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709582-97.2022.8.07.0015

&Quot;Massa Falida De&Quot; Inovare Construtora e ...

Eliene Martins de Sousa

Advogado: Filipe Denki Belem Pacheco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2022 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0708153-86.2022.8.07.0018

Alvimar Lucas Gontijo

Distrito Federal

Advogado: Amanda Coelho Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0722805-28.2023.8.07.0001

Eliane Soares das Neves

Elisabeth Cabral Soares

Advogado: Breno Sebastiao da Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0712924-82.2023.8.07.0015

Helena Ferreira da Silva

Massa Falida de Santa Helena Seguranca T...

Advogado: Robson Dagoberto de Souza Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0703438-40.2022.8.07.0005

Bams Participacoes S/A

Filipe de Souza Oliveira

Advogado: Jose Diones Carlos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2022 10:17

Exibir Processo