18/08/2025 14:12

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:12

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:21

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
29/07/2025 16:27

Recurso Extraordinário não admitido
29/07/2025 15:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
18/07/2025 14:20

Recebidos os autos
18/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
18/07/2025 08:41

Recebidos os autos
18/07/2025 08:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/06/2025 14:13

Recebidos os autos
30/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DRIELLE LOYANE DO NASCIMENTO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA CAESB em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:36

Outras Decisões
29/05/2025 14:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
29/05/2025 12:18

Recebidos os autos
29/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
21/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DRIELLE LOYANE DO NASCIMENTO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA CAESB em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 08:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:45

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/04/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:36

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA CAESB - CNPJ: 08.***.***/0001-82 (RECORRENTE)
28/03/2025 17:36

Recurso Extraordinário não admitido
27/03/2025 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
26/03/2025 18:47

Recebidos os autos
26/03/2025 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
26/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA CAESB em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
10/03/2025 13:53

Recebidos os autos
10/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
08/03/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA CAESB em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2025.
31/01/2025 16:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/01/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:13

Recebidos os autos
16/12/2024 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 17:01

Juntada de intimação de pauta
27/11/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 14:27

Recebidos os autos
18/11/2024 14:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/11/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/11/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:25

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:17

Publicado Ementa em 04/11/2024.
05/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:21

Recebidos os autos
28/10/2024 15:03

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA CAESB - CNPJ: 08.***.***/0001-82 (RECORRENTE)
25/10/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 15:18

Recebidos os autos
30/09/2024 18:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
20/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
20/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:08

Recebidos os autos
16/09/2024 14:08

Outras Decisões
13/09/2024 18:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/09/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:16

Recebidos os autos
13/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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