20/02/2025 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 10:51

Juntada de Petição de apelação
03/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:57

Recebidos os autos
03/12/2024 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:39

Recebidos os autos
27/09/2024 17:39

Outras decisões
17/09/2024 21:43

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2024 17:51

Juntada de Petição de especificação de provas
29/08/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730440-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEBIO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/08/2024 18:53

Recebidos os autos
26/08/2024 18:53

Outras decisões
22/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 17:12

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730440-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEBIO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
19/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730440-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEBIO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor (ID n.º 205177514).

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (segundo, pág. 02, ID n.º 205177507).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se a ré, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/07/2024 18:37

Recebidos os autos
25/07/2024 18:37

Outras decisões
24/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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