17/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:03

Expedição de Ofício.
16/07/2025 18:03

Expedição de Ofício.
01/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:13

Decorrido prazo de VALDEREIS MAIA FERREIRA RIBEIRO em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0709821-29.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VALDEREIS MAIA FERREIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da anuência da Parte Autora e inércia da Parte Ré, homologo os cálculos de ID 234401697.

II - Expeçam-se os pertinentes requisitórios.

III - Intimem-se as Partes da presente.

IV - Remova-se o sigilo da petição de ID 235111124 diante da ausência de justificativas previstas no art. 189 do CPC para sua concessão.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 19:21:00.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 23:49

Recebidos os autos
13/06/2025 23:49

Outras decisões
06/06/2025 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
08/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/05/2025 19:01

Recebidos os autos
01/05/2025 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/04/2025 13:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
09/04/2025 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 17:32

Recebidos os autos
09/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de VALDEREIS MAIA FERREIRA RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:09

Recebidos os autos
21/03/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709821-29.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ILTON NUNES RIBEIRO, VALDEREIS MAIA FERREIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da manifestação de ID 226058946, HOMOLOGO a habilitação de VALDEREIS MAIA FERREIRA RIBEIRO, herdeira necessária de ILTON NUNES RIBEIRO, considerando as documentações de ID 220080982, 220084174 e 220084173.

II - Conforme o art. 99, § 3º, do CPC, presume-se verdadeira a alegação da parte quanto à insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, as despesas do processo e honorários advocatícios.

Destarte, defiro o benefício da justiça gratuita requerido por VALDEREIS MAIA FERREIRA RIBEIRO, tendo em vista a declaração de hipossuficiência de ID 220084176.

III - Retifique-se o cadastro processual nos termos da Instrução 2/2022 do TJDFT ("Havendo substituição processual pelos herdeiros, o espólio deverá ser BAIXADO, de modo a possibilitar a busca do processo pelos respectivos nomes, efetivando-se a regularização da representação processual").

IV - Intimem-se.

V - Preclusa esta decisão, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para manifestação quanto à insurgência da parte executada de ID 223305810.

Realizados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2025 14:00:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/03/2025 06:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/03/2025 16:20

Recebidos os autos
12/03/2025 16:20

Deferido o pedido de VALDEREIS MAIA FERREIRA RIBEIRO - CPF: *52.***.*80-72 (EXEQUENTE).
15/02/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:58

Recebidos os autos
22/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 23:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:06

Recebidos os autos
03/12/2024 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 18:42

Recebidos os autos
30/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/09/2024 14:26

Recebidos os autos
16/09/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ILTON NUNES RIBEIRO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709821-29.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ILTON NUNES RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Diante da(s) manifestação(ões) de ID(s) 208058962, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que preste eventuais esclarecimentos ou proceda a eventuais correções.

II – Após, dê-se vista às partes pelo prazo de DEZ DIAS e somente então tornem conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 13:01:21.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
21/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:40

Recebidos os autos
21/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709821-29.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ILTON NUNES RIBEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 07:24:42.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
25/07/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:26

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:47

Recebidos os autos
25/07/2024 00:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 16:21

Recebidos os autos
21/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2024 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/03/2023 16:35

Recebidos os autos
02/03/2023 16:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2022 11:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2022 18:42

Recebidos os autos
14/03/2022 18:42

Decisão interlocutória - indeferimento
14/03/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de ILTON NUNES RIBEIRO em 11/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:53

Recebidos os autos
11/02/2022 10:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2022 19:27

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
05/01/2022 17:05

Juntada de Certidão
03/01/2022 21:15

Juntada de Petição de impugnação
15/12/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 21:11

Recebidos os autos
14/12/2021 21:11

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2021 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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